PSD questiona governo sobre ‘bónus’ a provedor da SCML em renda de casa

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem uma casa arrendada à própria entidade, com um desconto de 10% no preço, benefício que é alegadamente atribuído a todos os funcionários. O T4, localizado na Alameda D. Afonso Henriques e arrendado em maio do ano passado, fica pelo valor mensal de 1.620 euros. Edmundo Martinho já sinalizou publicamente que é uma situação habitual para trabalhadores da SCML, mas PSD questiona agora o Executivo: “O que vai fazer a tutela (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) para pôr termo a esta situação?”.

A pergunta, que deu entrada no Parlamento no final da semana passada, foi dirigida ao ministro Vieira da Silva, após o jornal Sol ter noticiado a 31 de março que que o provedor da Santa Casa vive numa casa alugada à própria Santa Casa e com uma atenção no preço um desconto de 10%, que por norma é atribuído a funcionários, no T4 da Alameda D. Afonso Henriques, alugado a 1 de maio do ano passado, e que fica por um valor mensal de 1.620 euros.

Numa pergunta enviada ao ministro Vieira da Silva, os deputados Fernando Negrão, Adão Silva e Clara Marques Mendes sublinham que em causa está “uma situação incompreensível”, dado tratar-se do arrendamento de “uma casa que pertence à entidade à qual [Edmundo Martinho] preside”.

Os deputados do PSD chegam mesmo a afirmar que “há, claramente, nesta situação uma questão de falta de bom senso e de falta de pudor”. E questionam, por isso, a tutela se tem conhecimento da situação e se é uma situação habitual, tal como referiu publicamente o provedor da SCML. A Vieira da Silva questionam ainda se “vai pôr termo a esta situação”.

Em declarações ao jornal Sol, Edmundo Martinho, o provedor da Santa Casa de Lisboa, confirmou que vive numa casa arrendada que é propriedade da organização secular, mas assegura que paga o preço praticado no mercado imobiliário. Quando confrontado com o facto de receber o desconto, explica que “isso é um desconto de 10% de que todas as pessoas que aqui trabalham têm, não tenho nenhuma situação particular”.

Apesar de a SCML confirmar que se trata de uma situação normal para os funcionários, o Sol noticiou que se discute internamente se estas regalias devem ser aplicadas à mesa administrativa.

“Ao contrário do que é referido, os imóveis da Santa Casa são colocados para arrendamento ao preço de mercado, bastando consultar o site da instituição para obter a informação necessária quanto à disponibilidade de casas. Caso um colaborador da instituição, seja ele qual for, manifeste interesse em arrendar um desses imóveis, poderá fazê-lo nas condições de mercado, beneficiando de um desconto de 10 por cento”, esclareceu a SCML, acrescentando que há atualmente 30 funcionários que têm contratos de arrendamento com a instituição, incluindo o provedor.