O Partido Social Democrata (PSD) questionou o Governo sobre os gastos “supérfluos e incompreensíveis” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). O PSD quer saber se o Executivo socialista considera “adequadas e oportunas” as despesas com vinhos, fatos e brindes, bem como os ajustes diretos com empresas recém-criadas, numa altura em que a pandemia atirou as reuniões para o formato digital.
“Apesar da pandemia impedir a realização de grandes cimeiras e eventos, o Governo planeou a presidência portuguesa como se não houvesse confinamento quando o deveria obrigatoriamente ter previsto ou optado por um modus operandi mais minimalista, flexível e adaptável às circunstâncias especiais e preocupantes em que vivemos”, sustenta o PSD, num conjunto de questões enviadas ao ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Em causa estão gastos de cerca de 260.591 euros para equipar um centro de imprensa, instalado no Centro Cultural de Belém (que custou 260 mil euros e que tem estado vazio), apesar de o acompanhamento das conferências ser agora feito de forma online e não-presencial devido à Covid-19. Acresce ainda despesas de 35.785 euros na compra de vinhos e espumante e 39.780 euros na compra de 360 camisas e 180 fatos.
O grupo parlamentar do PSD diz que essa situação é “completamente inconcebível” e “chocante não apenas a dimensão dessas despesas mas também a sua natureza”. O partido quer, por isso, saber se o Governo “preparou, coordenou e planeou o exercício da presidência portuguesa tendo em consideração o contexto de pandemia e de consequente confinamento que se vive na Europa e em especial em Portugal”.
Questiona também se houve negligência da parte do Governo “ao prever a realização de gastos e despesas para eventos presenciais quando sabia que se teriam de realizar online” e se o Governo procurou outras alternativas procurou alternativas aos ajustes diretos de milhares de euros a empresas com.
Quer saber ainda se o Governo “considera estas despesas adequadas e oportunas” e se, “num contexto de crise económica e social sem precedentes, o Governo considera que os portugueses compreenderão e aceitarão estes gastos e despesas”.
Nas redes sociais, o presidente do PSD, Rui Rio, já referido que os milhões de euros gastos pela presidência portuguesa envergonham “a todos” e retira “respeitabilidade” a Portugal. A notícia foi avançada pelo jornal europeu “Politico”, que dá conta que os gastos ascendem a oito milhões de euros.
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