Empresa do ex-presidente da ANF, João Cordeiro, vende máscaras irregulares à DGS

Três milhões de máscaras do tipo FFP2 foram vendidas com certificado inválido pela empresa Quilaban, pertencente ao ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro. O comprador foi a Direcção-Geral da Saúde (DGS), mas o certificado das máscaras vendidas é inválido, refere a edição dominical do jornal “Público”, informando que o diretor-geral da empresa, Sérgio Luciano, admitiu problemas com o respetivo certificado.

A DGS encomendou à Quilaban de João Cordeiro, por ajuste direto, a 7 de Abril, três milhões de máscaras do tipo FFP2, destinadas a equipar unidades de saúde nacionais, refere o “Público”. O negócio, feito por ajuste direto, estipula a compra de um milhão de máscaras cirúrgicas de tipo II – que já terão sido entregues na totalidade – e praticamente metade das máscaras FFP2, adjudicadas por cerca de 8,5 milhões de euros, já foram entregues à DGS na quinta-feira, refere o jornal.

Uma das questões mais controversas neste negócio é que, segundo o Público, as máscaras foram acompanhadas por um certificado CE emitido por uma entidade polaca – ICR Polska –, com data de 16 de março de 2020, que serviria de garantia da conformidade das máscaras com as normas europeias de saúde.

O “Público” refere que o site da ICR Polska informa que deixou de certificar produtos relacionados com a Covid-19 a 26 de março e que anulou todos os certificados emitidos durante esse mês devido a inúmeras fraudes detetadas.

Adianta o jornal que a base de dados disponível no site da ICR Polska permite verificar a validade dos certificados, inscrevendo nela o número do certificado apresentado ao Ministério da Saúde, obtém-se a resposta de que “o número não existe é inválido ou falso”.

Contactado pelo “Público”, João Cordeiro remete os esclarecimentos para o diretor-geral da empresa, Sérgio Luciano, que acabaria por admitir problemas no certificado, mantendo, no entanto, a “aparente qualidade” das máscaras e adiantando que o fornecedor disponibilizou “estudos de conformidade”, emitidos por um instituto chinês de certificação.

O jornal refere ainda que o Ministério da Saúde informou que estas máscaras “não foram distribuídas e até ao esclarecimento cabal não será efetuado qualquer pagamento”.