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Quanto custa acabar com o nuclear no ‘país vizinho’? Quase 14 mil milhões de euros, estimam espanhóis

O custo total do projeto está em avaliação permanente: o incumprimento dos prazos previstos vai fazendo crescer a despesa em todas as frentes.
  • Rafael Marchante / Reuters
22 Março 2019, 18h51

O desmantelamento das centrais nucleares espanholas operadas pela Enresa, a empresa pública responsável pelos elementos radioativos, custará cerca de 4.200 milhões de euros, aos quais devemos acrescentar mais cerca de 8.500 milhões para a gestão dos resíduos, segundo contas efetuadas pelo El Economista. Mas, graças ao calendário acordado entre o Estado e as empresas de energia, não terão impacto sobre o erário público e a taxa que irá financiar o processo não aumentará mais de 20%. Outra questão é o emprego: o setor nuclear em Espanha emprega cerca de sete mil pessoas.

A Enresa é responsável pelo desmantelamento das centrais nucleares e pela gestão de todos os resíduos radioativos. Para financiar a atividade, a Enresa aplica uma taxa, que, por sua vez, é dividida em quatro subtaxas: duas correspondem às centrais nucleares e outras duas ao resto das instalações, cujos resíduos acabam no depósito de El Cabril.

As duas taxas correspondentes às centrais nucleares destinam-se ao desmantelamento e à futura gestão dos seus resíduos. O primeiro equivale a 0,001% dos recursos provenientes dos impostos sobre a elétrico e o segundo – conhecido no setor como a taxa Enresa – é de 6,69 euros por MWh gerado pelas centrais. A cobrança das duas taxas, dependendo da produção das fábricas, chega a quase 400 milhões de euros por ano.

Os rendimentos das taxas vai para um fundo de financiamento da Enresa que, de acordo com os últimos dados disponíveis, no final de 2016 ascendeu a 5.326 milhões, dos quais as empresas de eletricidade contribuíram com cerca de 3.500 milhões. Os investimentos desse veículo financeiro proporcionaram um retorno de 3,28% (2,18% em termos reais).

O custo do desmantelamento das centrais (que não depende significativamente da sua vida útil) é de cerca de 4.200 milhões, mas quanto mais tempo eles produzem energia, mais resíduos geram.

As empresas do setor da energia elétrica estão encarregadas da fase de pré-desmontagem das centrais, que dura cerca de três anos, e já têm esses custos provisionados nas suas contas. Depois disso, transferem a propriedade das instalações para a Enresa, responsável pelo desmantelamento em si, que deverá demorar os 10 anos seguintes e é a fase financiada pelo Imposto.

A fim de estimar o custo da gestão de resíduos, outros elementos adicionais devem ser levados em conta, como a existência de um Sistema de Armazenamento Temporário Centralizado (ATC) – popularmente conhecido como cemitério nuclear – para depositar o combustível radioativo que saí das centrais até ser definitivamente armazenado no Deep Geological Storage (AGP), onde estará definitivamente confinados em 2089.

Neste momento, o atraso de mais de uma década na construção do ATC, além de causar um custo adicional de 2.200 milhões, forçou a construção de Armazéns Temporários Individualizados (ATI) em cada uma das centrais, para abrigar o combustível.

Assim, em meados de 2014, o Tribunal de Contas alertou que o Fundo Enresa era insuficiente para cobrir os custos esperados da gestão de resíduos, indicando que havia um défice de 1.500 milhões. O setor elétrico vem alertando há algum tempo para que esse défice se multiplicou por dois, pois os custos previstos foram aumentados para 6 mil milhões, para a construção da ATI, as contribuições para os municípios próximos às usinas, a inflação, a baixa rentabilidade do Fundo, o atraso no planeamento do AGP.

A Enresa está a preparar o próximo Plano Geral de Resíduos Radioativos, o sétimo, de acordo com o cronograma acordado com as empresas de energia elétrica, com a intenção de absorver o défice existente e equilibrar as contas do fechamento nuclear.

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