Quanto tempo leva o Estado a pagar aos seus fornecedores? 545 dias

A Gestão Administrativa e Financeira da Cultura, entidade pública sob a tutela do Ministério da Cultura, demora, 545 dias a pagar aos seus fornecedores. Está no topo da lista de 14 entidades da administração direta e indirecta com prazos médios de pagamento (PMP) superiores a 60 dias registados no segundo trimestre deste ano. Face à última listagem publicada, no primeiro semestre, regista-se mais uma entidade com pagamentos superiores ao prazo legal, de acordo com a dados divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

Na lista negra dos pagamentos do Estado, integra agora a DGO do Ministério das Finanças que demora 63 dias a pagar, juntando-se às outras três entidades das Finanças que integram a lista de PMP superior a 60 dias na administração direta e indirecta do Estado: a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) que assume o segundo lugar desta lista com um PMP de 502 dias, seguida da  Direção Geral da Administração e do Emprego Público  (DGAEP) com 378 dias e do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) com 215 dias.

Recorde-se que, no final de 2018, estas três entidades do Ministério das Finanças ultrapassaram o prazo legal para pagamentos a fornecedores: a DGAEP, a UTAP e o GPEARI, demorando, na altura, respetivamente, 274 dias, 247 dias e 139 dias.

Segundo a DGO, os dados relativos ao segundo trimestre deste ano voltam a confirmar que a  Gestão Administrativa e Financeira da Cultura  é a entidade mais lenta a pagar. Apesar de ter melhorado o seu prazo médio de pagamento de 568 dias no terceiro trimestre de 2018 para 517 dias no último trimestre do ano passado, derrapou no primeiro trimestre deste ano para 533 dias e voltou a agravar o PMP para 545 dias no final de Junho deste ano.

A segunda entidade mais lenta é a UTAP com 502 dias, contra 439 dias no primeiro trimestre, aumentando, assim, substancialmente o número de dias em atraso para pagamento a fornecedores o que se acentua ainda mais quando comparado com os 247 dias verificados no final de 2018. No top 4 das entidades com maiores atrasos nos pagamentos segue-se a DAEGP com 378 dias (contra 317 dias no primeiro trimestre e 274 dias em 2018) e o GPEARI com 218 dias  (contra 203 no primeiro trimestre  103 em 2018).

Estas três entidades do Ministério das Finanças não só avolumam a lista negra do prazo médio de pagamentos do Estado, que , em 2017, apenas registava nove entidades como também continuam a aumentar os atrasos nos pagamentos face ao final do ano passado.

No quinto lugar surge o Laboratório Militar e de Produtos Químicos e Farmacêuticos, que leva 215 dias a pagar, contra os 187  registados no trimestre anterior, mais 28 dias face ao PMP verificado no final de março.

Das 14 entidades em causa, a que fica mais perto do prazo legal, com uma média de 62 dias, é o Instituto Politécnico de Tomar. Já  o Turismo Central de Portugal demora 64 dias a pagar, tendo melhorado o anterior registo de 70 dias e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil leva 94 dias (mais 18 dias face ao prazo verificado no primeiro trimestre).

Além destas entidades, nesta lista negra aparece ainda a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (122, contra 201 no anterior trimestre), o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (215, contra 187 dias verificados até março deste ano) e a Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve (112, contra anteriores 122).

Na administração regional, a Madeira reportou um prazo médio de pagamento inferior a 60 dias (59, contra anterior PMP de 61 dias). No final do segundo trimestre de 2019, os Açores levavam em média, 141, um aumento de 19 dias face ao prazo registado no primeiro trimestre do ano (122 dias).