A estabilidade legislativa para as leis do arrendamento é o principal fator de decisão para 57,8% dos proprietários sobre colocarem ou não os seus imóveis no mercado, indica o Barómetro Confiança dos Proprietários, promovido pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) divulgado esta sexta-feira.
Os inquiridos consideram que essa estabilidade será determinante nas suas decisões, ao invés da rentabilidade líquida apontada por 15% dos proprietários ou da fiscalidade (13,2%).
O estudo, que contou com 210 inquiridos dos quais 99% com imóveis arrendados, destaca que 41% dos proprietários afirma que as medidas de “choque fiscal” não alteraram a sua falta de confiança no mercado, enquanto 9,4% sentem-se ainda mais apreensivos e só 12,4% consideram positivas as medidas do Governo.
Sobre a redução das taxas de IRS e IRC sobre rendimentos prediais, dos atuais 25% para 10%. é vista como justa e necessária por 46,6% dos proprietários.
Por outro lado, 55% dos proprietários afirma que as medidas apresentadas pelo Governo não os levarão a colocar mais casas no mercado, e 29,4% dizem que “talvez” o façam, aguardando mais detalhes sobre as propostas anunciadas.
Entre os inquiridos, 60,1% detêm até cinco imóveis, sendo o grupo mais representativo aquele que possui entre dois e cinco imóveis arrendados (40,4%). Para o próximo ano, 69,3% dos proprietários planeiam atualizar o valor das suas rendas apenas pelo coeficiente legal de 2,24%.
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, afirma que “o Governo precisa de perceber que a previsibilidade e a estabilidade legislativa são o verdadeiro incentivo ao arrendamento. Estar permanentemente a mudar as regras e manter medidas altamente lesivas dos direitos dos proprietários mina a confiança dos senhorios e afasta investimento em habitação”.
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