Queixas por racismo sobem na PJ mas comissão que aplica a lei está parada

As queixas de racismo que deram entrada na Polícia Judiciária (PJ) aumentaram 38%, contudo a entidade que tem a responsabilidade de supervisionar e aplicar a lei para este casos encontra-se parada há quase um ano e meio, avança esta sexta-feira o jornal “Público“.

A PJ abriu 36 inquéritos em 2024 por crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Contudo, refere o “Público”, quem recorrer à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), que é a entidade que faz a supervisão e aplicação da lei de combate à discriminação racial e étnica pode ver a denúncia enfrentar um limbo, tendo em conta que esta entidade está parada há quase um ano e meio sem existir uma data para que entre em funcionamento.