Quero ver Portugal no PRR

Uma das discussões clássicas dos compêndios de economia é sobre a rapidez com que é possível executar medidas de política orçamental e fiscal. A lentidão que tantas vezes caracteriza a sua execução é até utilizada como argumento para a descartar. O generoso PRR europeu é um bom teste de fogo para esta querela. Poderíamos mesmo “estar a ir mais rápido” como avançou Mário Centeno?

O que está em causa? Dos 16.644 milhões de euros contratados com a Comissão Europeia, 10.274 estarão já aprovados, mas os pagamentos efetuados são apenas cerca de 7% do total (1.121 milhões de euros), dados do relatório de monitorização.

Dois anos e meio depois de anunciado, o plano tem na sua ideia base um dos seus principais obstáculos. Assente em investimentos simultâneos num grupo alargado de países, é extremamente ambicioso em recursos num período em que a economia mundial como um todo recupera do confinamento.

O seu segundo obstáculo é o corolário do primeiro – a inflação que se verifica nos preços dos materiais e que provoca a derrapagem orçamental dos projetos, atrasando e comprometendo a execução e onde a guerra na Ucrânia veio assumir uma quota parte de responsabilidade. Neste quadro, os concursos ficam vazios como aconteceu com um concurso para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave lançado por 18 milhões de euros.

Mas o maior impedimento aos investimentos do PRR é talvez a escassez de recursos humanos para pôr em prática estes projetos. Enquanto Centeno afirma que a economia portuguesa está em pleno emprego, os últimos censos revelam uma diminuição da população portuguesa, a par do seu envelhecimento, o que aponta para a contração da população ativa. E esta tendência irreversível é ainda empolada pela emigração, sendo Portugal o 20º país do mundo com maior rácio de pessoas emigradas por número de residentes.

Não será possível construir sem mão de obra, nem gerir projetos sem pessoas qualificadas para o fazer. Formar exigirá tempo que não está disponível e a competitividade portuguesa para atrair trabalhadores é diminuta em comparação com a dos parceiros europeus que executam os seus planos.

Fixar a mão de obra é a frente onde é urgente investir para cumprir os objetivos do PRR e, à boleia, reforçar a estrutura da economia portuguesa.