Quinta reunião de Concertação Social termina sem acordo

A quinta reunião da Concertação Social trouxe novos desenvolvimentos sobre a evolução salarial dos trabalhadores -, o Governo propôs um aumento do salário mínimo para 870 euros no próximo ano -, mas terminou sem acordo entre as partes. Contudo, o Executivo liderado por Luís Montenegro está otimista com a realização de um acordo antes do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).

Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, confirmou à saída do encontro desta quarta-feira que os parceiros sociais receberam uma “minuta da proposta de acordo tripartido”, “virado para o crescimento económico e para a competitividade”,

“Trata-se de um acordo de valorização salarial que não incide apenas sobre o salário mínimo, mas também propõe medidas de valorização dos salários em geral”, comentou a governante, na sede do Conselho Económico e Social.

Sobre a subida do salário mínimo nacional para 870 euros, que foi atualizado para 820 euros este ano, a governante aponta para a “diferença significativa” face ao valores previstos no acordo de rendimentos assinado pelo Governo de António Costa em 2022, quando foi acordado um aumento de euros face aos 855 euros brutos e um aumento de 50 euros face aos 820 euros em vigor.

Para os anos seguintes, o Governo prevê uma subida para 920 euros em 2026, para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros no ano seguinte.

À margem da reunião, do lado da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão reconhece  “boas perspetivas” para um novo acordo de salários, olhando para a proposta de subida para 870 euros como um “bom esforço”. Sobre a proposta apresentada, o secretário-nacional da central sindical entende que há margem para ser melhorada.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), manifestando maiores reservas, insistiu na necessidade de se “romper com a política de baixos salários”. Apontando para um valor “muito aquém” do esperado, a CGTP não vacila quanto à subida do salário mínimo para mil euros.

“É preciso ir muito mais longe do que aquilo que está no acordo de rendimentos”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira.