RD Congo: Conselho de Direitos Humanos da ONU condena Ruanda e abre investigação

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU decidiu hoje investigar os abusos cometidos no leste da República Democrática do Congo e condenou o apoio do Ruanda ao movimento rebelde M23, no conflito que os opõe ao exército governamental.

O projeto de resolução, apresentado pela República Democrática do Congo (RDCongo), foi adotado por consenso no final de uma sessão extraordinária, de acordo com o presidente do Conselho.

No texto, surge a “condenação firme” ao apoio do Ruanda aos rebeldes no leste da RDCongo.

A reunião de emergência realizou-se a pedido da RDCongo, e a sua realização foi apoiada por dezenas dos 47 Estados-membros e observadores, para dar resposta à espiral de violência numa região onde os rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda, capturaram recentemente Goma, capital da província de Kivu Norte, no leste do país.

Os combates, que culminaram no final de janeiro com o controlo de Goma, causaram cerca de três mil mortos e quase o mesmo número de feridos, segundo a ONU.

Em comunicado, as Nações Unidas destacam que o texto da resolução, entre outras coisas, “condena firmemente o apoio militar e logístico da força de defesa ruandesa ao Movimento 23 de março, que continua a causar muitas baixas civis, mais deslocações e traumas significativos entre a população”.

Durante a sessão, o Alto Comissário de Direitos Humanos, Volker Türk, disse que o risco de escalada da violência em toda a sub-região africana “nunca foi tão elevado” e considerou que, “se nada for feito, o pior virá”, não só para os habitantes do leste da RDCongo, mas também para além das fronteiras.

A proposta de resolução também condena a exploração ilícita de recursos naturais, especialmente nas províncias de Kivu Norte e Kivu Sul, e exige que todos os grupos armados e as suas redes cessem imediatamente o tráfico desses minerais.

Türk chamou a atenção para o facto de que muitos dos produtos consumidos mundialmente, como ‘smartphones’, são criados a partir de minerais do leste da RDCongo.

O apelo da resolução é por medidas rigorosas para pôr fim ao saque destes recursos, que alimenta o conflito e financia os grupos armados.

O órgão, composto por 47 Estados-membros, pede o fim de todas as violações observadas no país, incluindo violência sexual, execuções sumárias, raptos, desaparecimentos forçados e ataques contra defensores de direitos humanos, jornalistas e outros membros da sociedade civil.

Mais de 500 mil pessoas fugiram das suas casas desde o início de janeiro e este número soma-se aos mais de 6,4 milhões que já estavam deslocados no país.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que hospitais e necrotérios estão sobrecarregados em Goma e arredores e que mais de 70 unidades de saúde na província de Kivu Norte foram danificadas ou destruídas.

Segundo a OMS, os riscos de disseminação de doenças infecciosas estão a multiplicar-se, com 600 casos suspeitos de cólera e 14 mortes em Kivu Norte entre 01 e 27 de janeiro.

Em relação à varíola mpox, antes da escalada de violência havia 143 pacientes em unidades de isolamento na província, mas 90% deles fugiram.

O M23 anunciou unilateralmente na passada segunda-feira à noite que iria aplicar um cessar-fogo a partir de terça-feira por razões humanitárias.

Mas, depois de terem tomado Goma, capital da província de Kivu Norte, na semana passada, o M23 e as tropas ruandesas lançaram na quarta-feira uma nova ofensiva na província vizinha de Kivu Sul e conquistaram a cidade mineira de Nyabibwe, a cerca de 100 quilómetros da capital provincial, Bukavu, e a 70 quilómetros do seu aeroporto.

O M23 quebrou assim o cessar-fogo que o próprio movimento tinha decretado “por razões humanitárias”.