RDCongo: Kinshasa e Kigali entregam minuta de acordo de paz aos EUA

O ministro de Relações Exteriores e Cooperação Internacional de Ruanda, Olivier Nduhungirehe, assegurou hoje que seu país e a República Democrática do Congo (RDCongo) entregaram ao Governo dos Estados Unidos dois esboços de um acordo de paz.

“No dia 02 de maio, as duas partes entregaram a sua contribuição aos Estados Unidos”, disse Nduhungirehe numa entrevista à televisão pública ruandesa RTV, gravada no domingo e transmitida hoje.

Nduhungirehe adiantou que ele e a homóloga congolesa, Thérèse Kayikwamba Wagner, vão reunir-se na terceira semana de maio para finalizar a minuta do acordo.

O pacto deverá ser assinado em meados de junho na Casa Branca, na presença do Presidente dos EUA, Donald Trump.

Os Presidentes de Ruanda, Paul Kagame, e da RDCongo, Felix Tshisekedi, também devem participar da assinatura do acordo, assim como os líderes dos países que desempenharam um papel na mediação, incluindo o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al Thani, que sediou as negociações de paz, e o chefe do Governo togolês e mediador da União Africana (UA), Faure Gnassingbé.

De acordo com o ministro, os presidentes do Quénia, William Ruto, e do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, cujos países presidem, respetivamente, à Comunidade da África Oriental (EAC) e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), blocos regionais que têm impulsionado os esforços diplomáticos, também vão marcar presença.

As declarações do ministro, que as autoridades congolesas ainda não comentaram, surgem depois de este dizer na manhã de domingo na rede social X que “nenhum projeto de acordo de paz foi discutido, pela simples razão de que as contribuições das partes ainda não foram consolidadas”.

Os dois países acordaram, em 25 de abril, em Washington, “criar um projeto de acordo de paz” até 02 de maio, numa declaração assinada ao lado do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, pelos ministros das Relações Exteriores do Ruanda e da RDCongo.

Num anúncio na quarta-feira, o Governo congolês e o grupo antigovernamental M23 emitiram uma declaração conjunta pela primeira vez, na qual disseram que queriam “trabalhar para a conclusão de uma trégua”.

O conflito no leste da RDCongo agravou-se no final de janeiro, quando os rebeldes se apoderaram de Goma e Bukavu, capital do Kivu Sul, ambas na fronteira com o Ruanda e ricas em minerais como o ouro e o coltan, essenciais para a indústria tecnológica e para o fabrico de telemóveis.

Desde a intensificação da ofensiva do M23, cerca de 1,2 milhões de pessoas foram deslocadas nestas duas províncias, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Além disso, os confrontos que eclodiram em Goma e nos arredores fizeram mais de 8.500 mortos em janeiro, segundo o ministro da Saúde Pública democrático congolês, Samuel Roger Kamba, no final de fevereiro.

A atividade armada do M23, um grupo constituído principalmente por tutsis vítimas do genocídio ruandês de 1994, recomeçou no Kivu Norte em novembro de 2021 com ataques relâmpagos contra o exército governamental.

O leste da RDCongo está mergulhado em conflitos desde 1998, alimentados por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).