Recapitalização do Banco de Fomento e InvestEU vão mobilizar 9.000 milhões de financiamento, defende Siza Vieira

O ministro da Economia afirmou hoje que o reforço do capital do Banco de Fomento em 250 milhões de euros e os apoios do programa europeu InvestEU deverão permitir mobilizar 9.000 milhões de euros de financiamento às empresas.

“Com este apoio da União Europeia e com este reforço de capital do Banco Português de Fomento esperamos ser capazes de mobilizar cerca de 9.000 milhões de euros de financiamento nestas áreas importantes”, afirmou Pedro Siza Vieira, apontando como prioritários o investimento estrutural de pequenas, médias e grandes empresas, o financiamento de projetos de inovação, de projetos dirigidos aos setores verdes e de investimentos de impacto social ou em infraestruturas sociais.

Falando no Porto durante uma sessão de apresentação de apoios à recuperação económica e capitalização empresarial, o ministro explicou que o Banco Português de Fomento (BPF) vai constituir-se como o “parceiro nacional de implementação do programa InvestEU”, através do qual a União Europeia concede garantias a financiamentos concedidos pelo setor bancário.

“Quem faz a interação direta com o setor bancário será o Banco Português do Fomento. Isto significa que vamos permitir que os bancos portugueses, naquelas áreas estratégicas de atuação, possam conceder crédito com garantia, em primeira linha, do BPF e, em segunda linha, da própria União Europeia”, referiu.

Segundo adiantou, o objetivo do Governo é “começar a operacionalizar a partir do final do ano” este crédito ao investimento produtivo com garantias da União Europeia e do Banco de Fomento.

Para além da quase duplicação do atual capital do BPF (constituído com um capital inicial de 255 milhões de euros), Pedro Siza Vieira destacou a constituição do Fundo de Capitalização e Resiliência, dotado de 1.300 milhões de euros e com possível reforço de mais 2.300 milhões de euros, “se a procura por parte das empresas assim o justificar”.

O objetivo é “promover o esforço de capitalização e o acesso a financiamento para empresas não financeiras, com particular ênfase no necessário reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia”.

Ao abrigo deste fundo de capitalização será, por exemplo, desenvolvido um programa de apoio à redução do endividamento das empresas, nomeadamente do endividamento em linhas de garantia pública covid-19: “A ideia será que o fundo de capitalização poderá conceder um empréstimo participativo a uma empresa para que esta, acompanhada de fundos colocados pelos seus próprios sócios (numa base 50/50) possa contribuir para a redução do endividamento”, explicou o ministro.

Outro instrumento do fundo de capitalização será a recapitalização estratégica, que passa por permitir, “com foco em médias empresas e ‘midcaps’”, o reforço dos capitais próprios das empresas para níveis pré-pandemia através de instrumentos de capital próprio ou, “preferencialmente”, de quase capital.

A promoção da capitalização por investimento público e privado será outra das vertentes do Fundo de Capitalização e Resiliência, através de um programa de coinvestimento no qual “o Estado está disponível para investir no capital de empresas [direta ou indiretamente), ao lado de investidores privados, oferecendo a opção de compra pelo privado do capital público num determinado cenário”.

A quarta área de atuação do fundo de capitalização será o reforço da parceria com o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) em instrumentos de capital.

Quer a recapitalização do Banco de Fomento, quer o Fundo de Capitalização estão inseridos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português que, segundo salientou Siza Vieira, é, de entre os já conhecidos, “aquele que reserva uma maior percentagem de fundos para apoios diretos às empresas: cerca de 30%”, podendo esse valor que ainda aumentar se forem mobilizados os 2.300 milhões de euros adicionais do fundo de capitalização.

Já fora do âmbito do PRR, o ministro da Economia anunciou ainda um incentivo específico (o programa ‘Reforçar’) à capitalização de micro e pequenas empresas, com faturação até cinco milhões de euros, que tiveram quebras de faturação superiores a 40% e que recorreram a linhas covid, através do qual estas empresas poderão beneficiar de uma subvenção pública acompanhando a capitalização realizada pelos sócios.

Neste caso, a subvenção será atribuída sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem.