Receita fiscal e contributiva continuou a crescer até outubro
A receita fiscal e contributiva continuou a crescer até outubro, de acordo com os dados mais recentes da execução orçamental até este mês, colocando-se em linha para ultrapassar as previsões do Governo no Orçamento do Estado (OE) para este ano. Em relação aos primeiros dez meses do ano passado, a receita fiscal subiu 9,1%, contando com forte contributo dos impostos indiretos.
Os dados relativos à execução orçamental até outubro mostram um crescimento de 9,1% na receita fiscal, o que ajuda no avanço de 8,4% na receita corrente do Estado. Outro fator a contribuir para esta evolução é a subida da receita contributiva, que também disparou 11,0% no período em análise, espelhando a força e vitalidade do mercado laboral nacional este ano.
Comparando com a estimativa inscrita no OE2023, o Estado previa um crescimento da receita fiscal até aos 60 mil milhões de euros, valor que deve acabar ultrapassado no final deste ano. isso mesmo já foi refletido na proposta de orçamento para o próximo ano, quando a estimativa para a receita fiscal este ano foi revista em alta para 64,5 mil milhões de euros.
Dada a evolução registada até agora e assumindo que se manteria a subida mensal média verificada nos primeiros dez meses do ano, a receita fiscal fica em linha para chegar precisamente a 63,6 mil milhões de euros, aproximando-se do valor estimado na proposta de OE2024.
Do lado da despesa, esta subiu 4,9% ignorando o impacto das medidas Covid-19 e de mitigação do choque geopolítico. Incluindo este conjunto de políticas, a subida foi de 7,5%, uma evolução explicada pelo Ministério das Finanças como resultado de “medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos”, em sentido ascendente, mas também dada “a redução das despesas associadas à pandemia”, com efeito contrário.
“O impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até setembro, a 2.257 milhões de euros. Deste montante, 927 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, de onde se destaca o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, incluindo o apoio para crianças e jovens e o apoio a setores de produção agrícola”, lê-se no comunicado das Finanças.
