Recuperação vai abranger cerca de 100 mil professores

Depois do acordo histórico assinado na terça-feira, 22 de maio, que o Jornal Económico noticiou, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação considerou esta sexta-feira que a recuperação do tempo de serviço congelado é apenas “o primeiro passo de um caminho de dignificação e valorização de todos os professores e profissionais de Educação e da Escola”.

Em comunicado, o Ministério de Fernando Alexandre lembra que a medida cumpre o Programa do Governo e um dos compromissos eleitorais da AD, salienta que resolveu em menos de um mês, o que o Executivo PS não fez em mais de oito anos, e destaca o papel dos sindicatos no processo. “O acordo resulta de um esforço de aproximação do Governo e de sete sindicatos para ir ao encontro das expectativas dos professores e para devolver a tranquilidade às Escolas, essencial para o sucesso dos nossos alunos”.

O acordo permite recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que estavam congelados em quatro tranches: 50% em 2024 e 2025 e os restantes 50% entre 2026 e 2027. A primeira tranche já em setembro de 2024, a segunda em 1 de julho de 2025, a terceira em 1 de julho de 2026 e a quarta e última em 1 de julho de 2027.

O custo estimado para o Estado após a recuperação total do tempo de serviço em 2027 ronda os 300 milhões de euros por ao. “O valor vai progressivamente reduzindo com a aposentação de professores”, refere a tutela.

O acordo vai permitir a progressão a cerca de 67 mil professores já no próximo ano, tal como avançou esta sexta-feira o jornal Expresso.

Eis as estimativas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a evolução anual da recuperação do tempo de serviço:

Em setembro, mais de 32 mil professores deverão transitar de escalão com a recuperação da primeira tranche de 25% e também da suspensão das vagas que condicionam o acesso ao 5º e 7º escalões

O processo de recuperação ficará concluído em 2027

As sete estruturas sindicais signatárias do acordo são: FNE, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, FENEI e SIPPEB.

SPLEU, ASPL, Pró-Ordem, STOP e FENPROF, a maior do sector e afeta à CGTP, não assinaram. Também esta sexta-feira, a Federação liderada por Mário Nogueira enviou ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores. Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.