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Rede social X à espera de bloqueio geral no Brasil

Tribunais brasileiros consideram que todas as empresas do sector da internet têm de ter um responsável legal pelo negócio, posição que o X não ocupou. Juiz Alexandre de Moraes mandou encerrar sede do X e gerou-se uma autêntica novela em torno do tema.
30 Agosto 2024, 12h13

O X (antigo Twitter) de Elon Musk e os tribunais brasileiros continuam com o braço de ferro, isto depois da rede social anunciar o encerramento da sede no Brasil. Esta quinta-feira, o X indicou estar à espera que o tribunal brasileiro ordene o encerramento da rede social.

Estes acontecem sucedem-se depois do juiz do Supremo Tribunal brasileiro, Alexandre de Moraes, ter ordenado que a empresa “fechasse portas” no país até esta semana, caso não indicasse um representante legal no Brasil. A lei brasileira requere que todas as companhias ligadas ao sector da internet tenham um representante no país, de forma a que recebam ordens dos tribunais e sejam legalmente responsáveis pelo negócio.

A “Reuters” acrescentou que o Supremo Tribunal bloqueou as contas bancárias locais da empresa Starlink, também pertencente a Elon Musk, devido a contas que o X deixou por pagar.

Elon Musk tem criticado também a postura dos tribunais brasileiros.

O dono do X utilizou a rede social para apelidar o juiz Alexandre de Moraes de “ditador do mal”. Elon Musk considerou que a decisão de bloquear o acesso ao Starlink é “ilegal”.

A “Reuters” referiu ainda que a decisão do tribunal, assinada por Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso ao Starlink, é uma resposta à falta de representantes legais no Brasil para a rede social X, em forma de retaliação. O congelamento das contas bancárias da Starlink é também uma consequência de outra disputa sobre multas não pagas pelo X devido à falta de entrega de alguns documentos, explica a “Reuters”. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, as multas atingem os 3,6 milhões de euros.

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