O forte investimento levado a cabo pelos operadores de comunicações eletrónicas nas últimas décadas tornou o acesso à tecnologia móvel no País em algo que é hoje percecionado como omnipresente e indispensável. Espera-se conseguir falar por telemóvel com qualquer pessoa em qualquer zona do mundo, ou aceder à internet, a partir de qualquer local e a qualquer hora, com a mesma garantia e naturalidade com que a luz da sala se acende ao carregar num interruptor.
Apesar dos esforços dos operadores para garantir a disponibilidade plena e permanente desta comunicação – cujo reconhecimento da sua natureza crítica se acentuou durante a pandemia e no pós-pandemia –, há situações e momentos em que isso pode não ser possível. Seja em zonas mais remotas e inacessíveis, onde se torna inviável reunir as condições necessárias à instalação de estações base, seja em situações absolutamente excecionais, como as decorrentes de catástrofes, em que as comunicações são perturbadas por destruição ou inoperacionalidade de equipamentos.
Em janeiro deste ano, numa zona remota e sem cobertura do Reino Unido, foi realizada a primeira videochamada espacial do mundo, em que um smartphone convencional, igual ao que todos temos no bolso ou carteira, se conectou diretamente a um satélite e assegurou a sua ligação à rede móvel terrestre. Foi um avanço tecnológico significativo na capacidade de fornecer banda larga móvel completa conectada a satélites, que provou ser possível reforçar a disponibilidade e a redundância das comunicações, contribuindo para reduzir o gap de conectividade, nomeadamente em circunstâncias de particular dificuldade ou necessidade.
Não se trata de substituir a robustez e fiabilidade das redes móveis que hoje cobrem a generalidade do território português e continuam em expansão, mas de as complementar com a cobertura do satélite, democratizando o acesso a esta tecnologia. Esta solução é única e significa que as pessoas poderão permanecer conectadas, onde quer que estejam, e que os seus telefones alternarão automaticamente entre redes terrestres e redes espaciais, sempre que necessário. Algo que vai impactar significativamente a capacidade de resposta em situações de emergência e, em última instância preservar vidas.
Mas, num contexto internacional em que a Europa continua a atrasar-se na competitividade tecnológica e de inovação face aos demais blocos económicos, são necessários caminhos claros e rápidos em termos de regulamentação, que não obstaculizem o desenvolvimento e implementação destas novas soluções.
Passará, por exemplo, por permitir que os operadores partilhem as suas frequências móveis com os parceiros de fornecimento de comunicações por satélite, assegurando uma correta integração com o sistema de telecomunicações europeu que garanta a conformidade com os atuais padrões de exigência, segurança e resiliência em condições equitativas para ambas as tecnologias.
Só assim, pela via da simplificação e clarificação de uma política de satélite, conseguiremos acelerar a experiência que iniciámos no Reino Unido em janeiro, e tornar rapidamente realidade noutros países da Europa, como Portugal, esta solução complementar de cobertura móvel híbrida. Para que ninguém fique para trás na imparável e necessária transição digital. E para que comunicar por via eletrónica, em qualquer circunstância e local, seja ainda mais natural e expectável. Mais até do que ligar uma luz em casa.
