Redução de IVA dos suplementos alimentares: “Proposta do PSD sem evidências científicas”, acusa PCP

O PSD submeteu um projeto de resolução, no parlamento, sobre “a redução da taxa do IVA a substâncias, nutrientes ou nutrimentos (vitaminas e minerais) que reforcem o sistema imunológico”. O PCP reagiu a esta proposta considerou, durante reunião plenária, que a “proposta de PSD não tem evidências científicas”.

Durante a apresentação da proposta, o deputado social democrata, António Maló de Abreu, citou um documento divulgado pela Direção Geral de Saúde sobre a suplementação de vitaminas e minerais como parte integrante do suporte nutricional do doente com covid-19. O deputado João Dias do PCP garantiu constar no documento que “à data não existe evidência no que respeita à terapia nutricional específica para os doentes críticos e não críticos com covid-19”. “O senhor deputado foi ver alguma parte, o excerto que lhe interessava e não viu o todo da norma”, rematou João Dias.

O partido comunista ressalvou ainda que “a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos alerta para o facto dos suplementos que contenham minerais e vitaminais bio acumuláveis constituírem um risco de toxicidade para o fígado, para o sistema nervoso”.

A proposta do PSD não é novidade, sendo que o mesmo pedido foi feito, em abril, quando o líder do partido, Rui Rio sugeriu também a descida do IVA das luvas, máscaras e álcool gel.

A deputada Joana Lima do PS recordou que ao consumirmos produtos naturais “estaremos a ajudar os nossos produtores” e que estes alimentos “já estão sujeitos à taxa reduzida do IVA”.

Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, classificou a proposta do PSD como “ineficaz” e sugeriu a fixação do preços. “Os suplementos são caros devido ao próprio preço do produto, porque não propor a fixação de preços dos produtos que o senhor deputado acha que são assim tão maravilhosos para o sistema imunitário”.