Redução do défice depende da conjuntura económica, realça CFP

As metas do défice estão dependentes da conjuntura macroecómica para o próximo ano, da redução da despesa com juros, de dividendos a receber do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da redução dos apoios ao sector financeiro, considera o Conselho de Finanças Públicas (CFP) na análise à proposta do orçamento do Estado para 2019 (OE2019), publicado esta terça-feira.

A instituição liderada por Teodora Cardoso sublinha que “a redução nominal do défice orçamental prevista para 2019 depende, assim, fundamentalmente da conjuntura económica e de “outros efeitos” não identificados”.

Neste sentido, destaca que o impacto líquido no saldo é positivo em 1602 milhões de euros, consequência do impacto da evolução dos agregados macroeconómicos nas variáveis orçamentais e “outros efeitos não identificados”, o que no seu conjunto asseguram uma redução de 1071 milhões de euros para o défice do próximo ano.

“A sua dimensão é suficiente para anular o impacto líquido negativo no saldo das novas medidas de política a adotar no próximo ano (81 milhões de euros) e os efeitos carry-over, cujo impacto negativo no saldo (981 milhões de euros) resulta de medidas adotadas em anos anteriores”, pode ler-se no relatório.

O CFP destaca que a variação na utilização de one-offs, isto é medidas temporárias e não recorrentes,  terá um impacto favorável na evolução do saldo de 205 milhões de euros, reflexo sobretudo da previsão de uma nova recapitalização do Novo Banco inferior em 392 milhões de euros à concretizada em 2018, “o que constitui igualmente um risco”, diz.

“Os ganhos financeiros (+326 milhões de euros), que correspondem ao acréscimo em 2019 de dividendos a distribuir ao Estado pelo Banco de Portugal (BdP) e Caixa Geral de Depósitos (CGD) justificam o restante contributo para a previsão de défice orçamental em 2019. Importa, contudo, notar que, à semelhança do já referido na análise do OE/2018, uma parte das medidas que se propõe serem adotadas em 2019 terão também efeitos significativos em 2020, dado a sua aplicação se estender para além do horizonte de vigência deste orçamento”, conclui o relatório do CFP.