“É medida de forma financeiramente responsável e ambientalmente justa. É altura de atuar e ver quem está do lado das famílias portuguesas e do combate à pobreza energética”, disse o deputado Hugo Costa no fim do debate.
Redução do IVA da eletricidade aprovado no Parlamento
Medida da redução do IVA da luz gerou críticas por parte dos partidos que formam Governo. O PS, Bloco de Esquerda, PCP, IL, PAN, Livre votaram a favor, enquanto o Chega se absteve.
24 Maio 2024, 12h42
O Parlamento aprovou a redução do IVA na eletricidade. A medida foi apresentada pelo Partido Socialista e votada esta sexta-feira, tendo sido aprovada com votos a favor de toda a esquerda e da Iniciativa Liberal, tendo contado com a abstenção do Chega.
O PS, Bloco de Esquerda, PCP, IL, PAN, Livre votaram a favor, Chega optou por se abster e PSD e CDS votaram contra.
Esta mesma medida, a de redução do IVA para 6%, tem impacto calculado em 3,4 milhões de famílias, em vez das atuais 300 mil.
No debate com medidas propostas por vários partidos, o Partido Social Democrata estimou que as iniciativas de combate à pobreza energética representem um impacto superior “a mil milhões de euros” nas contas do Estado. “A proposta do PS custa, pelo menos, 100 milhões de euros. A do Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal 400 milhões de euros. A do Livre 700 milhões de euros, que aliás é contrária ao direito europeu, tal como a do PCP, que custa 1,1 mil milhões de euros”, apontou o deputado social-democrata Alberto Fonseca.
“Arriscamos sair daqui hoje com mais de mil milhões de euros comprometidos para o próximo Orçamento do Estado, a somar ao que querem no IRS, nas portagens e tudo mais”, adiantou o deputado.
Mediante estes valores, o social-democrata pediu contenção às bancadas, pedindo que não votem favoravelmente o projeto socialista.
O que prevê a proposta socialista?
O projeto de lei do PS prevê uma redução do IVA de 13% para 6% aos “primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês”, duplicando o valor atual. No caso das famílias numerosas, o PS também propõe duplicar os atuais 150 kWh para 300 kWh mensais. Os socialistas consideram que o alívio devia ser permanente.
