Refinaria de Matosinhos. Galp ainda não apresentou programa de descontaminação de solos (com áudio)

Governo disse que este programa terá de ser apresentado juntamente com o projeto de desmantelamento para esta unidade industrial, o que ainda não aconteceu. Ministro do Ambiente recordou que o PDM local estipula que o local da refinaria deverá continuar a ser usado para fins industriais e não para imobiliário.

Shrikesh Laxmidas

A Galp ainda não apresentou um programa de descontaminação de solos da refinaria de Matosinhos, revelou o Governo. A questão dos solos foi precisamente uma das críticas feitas por António Costa no passado domingo.

“A Galp é obrigada a apresentar um programa de descontaminação de solos quando apresentar um projeto de desmantelamento para a unidade industrial. Ainda nao fez uma coisa nem outra”, explicou o ministro do Ambiente na terça-feira, 21 de setembro.

Em relação ao futuro do local da refinaria, em Leça da Palmeira, João Pedro Matos Fernandes defendeu que deverá continuar a ser usado para fins industrias.

“Relativamente ao uso do solo, ele é regulado exclusivamente pela autarquia de Matosinhos. No Plano Diretor Municipal, está dito que aquele território esta destinado a uso industrial. E a presidente da câmara de Matosinhos já veio tornar pública uma posição nesse sentido”, afirmou o ministro em conferência de imprensa em Lisboa.

Em reação, a Galp disse que está a “finalizar a qualificação dos solos” da refinaria de Matosinhos, garantindo que está a “cumprir o planeamento definido para o descomissionamento, desmantelamento e descontaminação da refinaria de Matosinhos, estando nesta fase a finalizar a qualificação dos solos e a proceder à limpeza dos equipamentos para o seu posterior desmantelamento”, disse fonte oficial da empresa à Agência Lusa, adiantando que existe um “grupo de trabalho” para pensar o futuro do espaço.

Na terça-feira, o Governo voltou a criticar a Galp e a forma como a petrolífera geriu o processo de encerramento da refinaria de Matosinhos, distrito do Porto.

“Considero de uma enorme insensibilidade comunicar o despedimento coletivo meia dúzia de dias antes do natal. Tinha a expectativa que a Galp tivesse um comportamento indo além da lei, e isso a Galp não fez”, afirmou o ministro, referindo-se a compensações financeiras extra, acima do exigido por lei, pelo despedimento dos trabalhadores.

No domingo, António Costa esteve presente num comício em Matosinhos onde criticou a petrolífera portuguesa pelo seu comportamento no processo de encerramento da refinaria em Leça da Palmeira.

“A Galp começou por revelar total insensibilidade social ao escolher o dia 20 de dezembro, a cinco dias do Natal, para anunciar aos seus 1.600 trabalhadores que iria encerrar a refinaria de Matosinhos”, começou por dizer num comício de apoio à candidata socialista à autarquia de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que concorre a novo mandato.

Depois, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS disse que a companhia mostrou  “total irresponsabilidade social” porque não preparou “minimamente a requalificação e as novas oportunidades de trabalho e de prosseguir a vida para os trabalhadores que iriam perder os seus postos de trabalho”.

Em terceiro lugar, António Costa afirmou também que a Galp “não revelou a menor consciência de responsabilidade que qualquer empresa — e em particular uma empresa daquela dimensão – tem para com o território onde está instalada, onde deixa um enorme passivo ambiental de solos contaminados, não dialogando previamente com a Câmara nem com o Estado sobre o que é que pretende fazer depois de encerrar aquela refinaria aqui em Matosinhos”.

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