Reforma do sistema político e justiça são prioridades de Rui Rio combater “descredibilização” das instituições

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, disse este domingo, no encerramento do 38.º Congresso Nacional do partido, que Portugal tem de fazer reformas para reforçar a confiança dos portugueses no sistema político e na justiça. O líder dos social-democratas referiu que o sistema político apresenta sintomas de “enquistamento” e permanece sem alterações desde o período pós-revolucionário, ao mesmo tempo que a reforma na justiça “tarda já há muito”.

“Se há reformas estruturais em que o diálogo entre partidos é fundamental para que elas possam ser levadas a cabo, as que se prendem com questões de regime são desse ponto de vista paradigmáticas. Na minha opinião duas delas são absolutamente prementes: a reforma do sistema político e a reforma da justiça”, afirmou Rui Rio, no discurso de encerramento do 38.º Congresso Nacional do PSD, que decorreu este fim de semana em Viana do Castelo.

O líder do PSD quer avançar com uma “reforma do sistema político que devolva a transparência, verdade e eficácia ao nosso sistema político”, que apresenta sintomas de “enquistamento e de utilização perversa das normas em vigor”. Entre as medidas que propõe, neste sentido, estão a limitação do número de mandatos dos deputados no Parlamento (tal como acontece a nível autárquico), a redução do número de deputados e que se repense a forma de eleger os deputados e os executivos autárquicos.

Rui Rio quer ainda alterar a composição da Comissão de Ética no Parlamento para “evitar conflitos de interesses são matérias que a credibilização e a eficácia da democracia há muito reclamam e que os partidos não têm sido capazes de resolver” e “revisitar” a lei dos partidos políticos.

O presidente social-democrata sublinha, no entanto, que para se poder implementar esta reforma tem de se fugir “à habitual demagogia” que da “lógica abstrusa” que “pode agradar aos tablóides que vivem do escândalo e da suspeita gratuita, mas não serve a dignidade e muito menos a nobreza da função política”. “O desgaste e a descredibilização do sistema são naturais em face do decorrer do tempo e da natureza humana. Impõe-se fazer uma reforma que devolva transparência, verdade e eficácia ao nosso sistema político”, sublinha.

E foi mais longe: “Se a classe política está desprestigiada, os agentes judiciais não o estão menos, o que é obviamente um sintoma muito negativo para o próprio regime democrático”, alertou também Rui Rio. Segundo o líder do PSD, a “incapacidade demonstrada em muitas investigações que se arrastam penosamente no tempo sem que os prevaricadores sejam punidos” e a “incapacidade técnica para lidar com processos mais complexos ou a arrogância no comportamento de muitos dos seus agentes” foram “destruindo ano após ano a confiança dos portugueses no nosso sistema judicial”.

Rui Rio insistiu que o aumento dos salários dos magistrados “constitui um momento em que a justiça cavou um pouco mais o fosso que a separa do povo” e acusou o Governo de ter, nesta questão “e não só”, mostrado que “não tem grande problema em ser fraco com os fortes e forte com os fracos”.