Antes de comprar manuais escolares consulte o regime de gratuitidade, sugere Deco
É tempo de preparar o regresso às aulas.
Na aquisição de manuais escolares, sem prejuízo de os mesmos estarem sujeitos a um regime de preços convencionados ou tetos máximos, aconselha-se um estudo prévio de mercado no sentido de garantir os preços mais baixos.
Sabendo que, frequentemente, as famílias, têm já o manual escolar em questão, precisando apenas de adquirir o caderno de atividades, o legislador decretou que a compra em conjunto, manual e caderno de atividades por exemplo, não é obrigatória, e os estabelecimentos não podem pressionar para que faça a compra em conjunto. Caso tal aconteça, dever-se-á utilizar o Livro de Reclamações e denunciar esta situação à ASAE.
No que respeita aos alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, consulte previamente o regime de gratuitidade dos manuais que pode encontrar na internet.
Este ano o processo de devolução de manuais concluiu-se em julho e a DGEE definiu agosto como o mês de arranque da emissão dos primeiros vouchers para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano letivo. Informe-se no site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ou contacte o estabelecimento escolar (pode fazê-lo por e-mail ou telefone para evitar deslocações desnecessárias).
Informe-se com a sua Associação.
Conte com o apoio da DECO MADEIRA através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço eletrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. Siga-nos nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube e no nosso site DECO!
