Reino Unido: Empresas de tabaco fazem lobbying para travar lei “histórica” do tabaco, alerta Cancer Research UK

Várias empresas da indústria do tabaco estão a ser acusadas de fazer pressão junto de membros do Parlamento britânico a fim de travarem a legislação “histórica” contra o tabagismo, noticia o “The Guardian”.

A denúncia partiu de Michelle Mitchell, diretora-executiva da Cancer Research UK, segundo a qual o sector tabaqueiro tem recorrido a “uma variedade de tácticas” nos bastidores para tentar enfraquecer, atrasar ou anular os planos do governo britânico.

Em causa está a legislação redigida pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DHSC, na sigla em inglês), que visa impedir qualquer pessoa nascida depois de 2009 de comprar cigarros legamente e que será debatida pela primeira vez amanhã, na terça-feira, na Câmara dos Comuns. A ser vialibizada, Inglaterra tornar-se-á o primeiro país do mundo a proibir o tabaco.

“Sabemos que a indústria do tabaco está a trabalhar arduamente para diluir o projeto de lei. Os deputados e os pares informaram-nos de que os membros da indústria do tabaco estão a tentar apresentar argumentos [contra] e emendas ao projeto de lei à medida que este vai passando pelo parlamento”, revelou Mitchell ao “The Guardian”.

“A indústria do tabaco no Reino Unido e em todo o mundo utiliza as mesmas tácticas para resistir, parar e adiar qualquer legislação que tenha um impacto negativo líquido no seu negócio. É realmente vital que os deputados e os pares não se distraiam com o ruído, sobretudo da indústria tabaqueira, e se concentrem nos enormes benefícios para a saúde pública que adviriam desta medida”, defendeu, recordando que o tabagismo é a maior causa de cancro no Reino Unido e em todo o mundo.

O plano de Rishi Sunak sobre o tabaco e cigarros eletrónicos foi arrasado por Boris Johnson na semana passada, durante o encontro de conservadores ‘Canada Strong and Free networking Conference‘, em Otava, no Canadá. De acordo com documentos, aos quais o “The Guardian” teve acesso, algumas das maiores empresas de tabaco do mundo estavam entre os convidados do evento com direito a alojamento.

A legislação estabelece um conjunto de disposições relativas ao fornecimento de tabaco, cigarros eletrónicos e outros produtos, incluindo disposições que proíbem a venda de tabaco a pessoas nascidas em ou após 1 de janeiro de 2009, entre outras.

Em Portugal, o Governo liderado por António Costa aprovou, em maio do ano passado, uma proposta de lei que transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva delegada europeia sobre produtos de tabaco aquecido. A partir de outubro do ano passado, passou a estar proibida a venda de produtos de tabaco aquecido com aromatizantes nos seus componentes. Em França, o mesmo passo foi dado no final de 2023, com a Assembleia Nacional francesa a aprovar por unanimidade a proibição dos cigarros eletrónicos descartáveis.