Respostas Rápidas: como é que a “taxa Robles” divide os partidos?

Para Catarina Martins, o imposto tem condições para ser aprovado no Orçamento do Estado para 2019. Mas afinal, de que imposto falamos quando é mencionada a expressão ‘taxa Robles’? E como é que a mesma está a ser recebida pelos partidos?

De que imposto se trata?

A proposta foi anunciada pela líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, no fim de semana e diz respeito a uma taxa especial destinada a negócios imobiliários, para travar as mais-valias e a especulação. Segundo a dirigente partidária, o imposto tem condições para ser aprovado no Orçamento do Estado para 2019.

“Encontrámos medidas que compensam o Estado indo cobrar impostos a quem tem muita riqueza e proporcionalmente paga menos”, referiu Catarina Martins. De acordo com a dirigente bloquista, o imposto visa impedir “o preço galopante das habitações” e assegurar o “direito à habitação”.

Neste momento, o lucro da venda de um imóvel é tributado em 50%, em sede de IRS. A edição de hoje do “Diário de Notícias” avança que o Governo pode viabilizar este agravamento sugerido pelo BE.

Qual a reação do Partido Socialista e do Partido Social Democrata?

Em declarações à agência Lusa, Carlos César garantiu esta terça-feira que “não há qualquer intenção do grupo parlamentar do Partido Socialista aprovar a proposta do BE”, manifestando-se contra a taxa especial proposta pelo Bloco em relação a negócios no setor do imobiliário. “A especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, argumentou.

Já o líder do Partido Social-Democrata adiantou que não rejeita “liminarmente” a medida. Rui Rio adiantou aos jornalistas: “Não estou a dizer que sou favorável, mas não rejeito liminarmente, não é uma ideia tão disparatada, nem eu posso dizer que a ideia é disparatada porque vem da esquerda e se viesse da direita era menos disparatada”.

O que disse Mariana Mortágua?

Ao Jornal Económico, a deputada do BE Mariana Mortágua admitiu que acha “estranho que o PS esteja contra uma medida que está a ser negociada”. “A ideia passa por aplicar uma nova taxa de IRS quando o valor de venda do imóvel é muito superior ao valor da compra e quando a rotatividade é muito grande. Neste caso, aplica-se mais aos fundos de investimento que, por exemplo, num dia compram um quarteirão inteiro por atacado e no outro colocam à venda com uma mais-valia”, defendeu.

A que se deve o nome do imposto?

Em julho, uma investigação levada a cabo pelo Jornal Económico revelou que o ex-vereador bloquista Ricardo Robles, juntamente com a sua irmã, compraram em 2014, um velho edifício de três pisos à Segurança Social. Os dois irmãos pagaram pelo imóvel, situado na Rua do Terreiro do Trigo, uma zona privilegiada de Alfama, 347 mil euros.

Depois dessa compra, investiram 650 mil euros em obras e chegaram a acordo com a maioria dos inquilinos para rescindir os contratos de arrendamento. No final de 2017, com o edifício reabilitado e com mais um andar, este foi colocado à venda por 5,7 milhões de euros.

Na sequência da notícia, João Almeida, do CDS-PP, batizou ontem este imposto: “Vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, taxas Robles e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo”, disse.

Marques Mendes: “Já tínhamos o imposto Mortágua e agora passamos a ter o imposto Robles”

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