O programa ‘Mais Habitação’ foi vetado hoje pelo Presidente da República, depois de ter sido aprovado a 19 de julho no Parlamento, com os votos a favor do Partido Socialista e com os votos contra do Partido Social Democrata, Chega, Iniciativa Liberal, Partido Comunista e Bloco de Esquerda, tendo o Livre e PAN optado pela abstenção.
Porque é que o Presidente da República vetou o programa?
Na opinião do Presidente da República, apesar de esta ser uma reforma necessária e urgente, a reforma não era para dois anos ou dois anos e meio e que não contou com o apoio na Assembleia da República, uma vez que teve duas abstenções e diversos votos contra. Marcelo Rebelo de Sousa deixa claro que o problema deste diploma é político e não constitucional.
Qual foi a reação do PS ao veto?
O PS já se prenunciou sobre o veto do diploma ‘Mais Habitação’, pela voz de Eurico Brilhante Dias. O deputado adiantou que o partido vai pedir à Assembleia da República para reconfirmar a aprovação do diploma e conclui que discordância de Marcelo “é política”.
O PSD já se prenunciou?
Luís Montenegro, líder do PSD, afirma que o veto de Marcelo ao programa ‘Mais Habitação’ dá uma oportunidade ao PS de “recomeçar do zero um programa de habitação para Portugal”. O líder do PSD salienta aos jornalistas que “o PS tem agora duas hipóteses: ou mantém a sua teimosia e dá ao país algo que não se vai executar ou faz aquilo que se impõe a quem quer governar a favor das pessoas, que é partir do zero”.
O partido de Montenegro votou contra a aprovação do diploma na Assembleia da República.
O que dizem os restantes partidos sobre este veto?
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirma que este veto é “uma decisão natural”, uma vez que o diploma “tem consequências nefastas para a habitação em Portugal”.
Da parte do partido Comunista, Vasco Cardoso, salienta que o Governo não apresentou soluções e que o diploma “não responde aos problemas”.
Já o Bloco de Esquerda critica a decisão do PS de reconfirmar o diploma em Assembleia da República, revelando que o PS mostra “arrogância e indiferença” relativamente à crise que se vive na habitação.
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