Respostas rápidas: Nos Açores vai ser um 31 arranjar 29 deputados para governar durante quatro anos

Quem venceu as eleições regionais deste domingo?

Nas palavras de Vasco Cordeiro, que procura um terceiro e último mandato enquanto presidente do governo regional, houve uma “vitória clara e inequívoca” do PS-Açores. Não deixa de ser verdade, pois os socialistas obtiveram 39,13% dos votos e 25 deputados, enquanto o PSD, segundo partido mais votado, subiu para 33,74% e elegeu 21 deputados. Também foi sublinhado que o PS foi o mais votado em sete das nove ilhas da região autónoma e que se tratou da sétima vitória consecutiva em eleições regionais, mantendo-se a hegemonia desde que Carlos César levou o partido à vitória pela primeira vez, em 1996.

O PS-Açores tem condições para continuar a governar?

Essa é a pergunta que se coloca a partir do momento em que os socialistas deixam de ter maioria absoluta na assembleia legislativa regional dos Açores, o que implica ter 29 dos 57 deputados. Na legislatura regional anterior estava um mandato acima dessa fasquia e agora ficou quatro abaixo, pelo que o PS-Açores passa a depender de outros partidos para se manter no poder, ao contrário do que aconteceu nos últimos 20 anos. Na sua declaração de vitória, já na madrugada desta segunda-feira, Vasco Cordeiro prometeu “diálogo e concertação para defender os interesses dos Açores e da autonomia”.

É possível transpor o modelo da “geringonça” para os Açores?

Não tal como Portugal Continental o ficou a conhecer em 2015, quando vencer as legislativas não permitiu à coligação de centro-direita liderada por Pedro Passos Coelho manter-se no poder. A CDU desapareceu da assembleia legislativa regional, passando de primeira a quarta força política na ilha das Flores (e descendo a nono partido da região autónoma, com apenas 1.745 votos, pelo que não elegeu um dos cinco deputados do círculo de compensação), enquanto o Bloco de Esquerda melhorou ligeiramente, para 3,81%, mas só manteve os dois mandatos de que já dispunha e declarou estar apenas disposto a “acordos pontuais”. Nem o eleito do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que se estreia no parlamento açoriano chega para uma maioria de 29 deputados.

Nesse caso poderá haver uma maioria de direita, que devolva ao PSD, segundo partido mais votado, o poder que perdeu em 1996?

Em teoria pode, pois a soma de PSD (21), CDS-PP (3), Chega (2), PPM (2) e Iniciativa Liberal (1) permite o tal “número mágico” dos 29 deputados. Foi por isso que o presidente regional social-democrata José Manuel Bolieiro deixou bem claro na noite de domingo que “o quadro é tão ambivalente” que pode admitir ser presidente do governo regional em vez de se limitar a liderar a oposição a Vasco Cordeiro. Mas essa matemática complica-se a partir do momento em que André Ventura, presidente do Chega, declarou na noite eleitoral estar “totalmente indisponível para entendimentos com os partidos do sistema”, acrescentando que cabe ao PS encontrar soluções para governar. E convém reparar que nem a inclusão do PAN em vez do Chega permitiria a maioria absoluta, pois nesse caso haveria 28 deputados com Bolieiro. O líder nacional do PSD, Rui Rio, sublinhou que esse cenário é improvável.

O CDS poderá fazer um golpe de teatro e viabilizar um novo governo de Vasco Cordeiro?

Não seria a primeira vez, pois o empate de mandatos entre PS e PSD nas eleições regionais de 1996 levou a que Carlos César só pudesse governar, cumprindo-se o maior número de votos para os socialistas, graças aos três deputados centristas. Numa declaração em que sublinhou que “ainda não foi desta vez que o CDS desapareceu”, o líder regional Artur Lima, também vice-presidente da direção nacional de Francisco Rodrigues dos Santos, disse que o partido “põe em primeiro lugar os interesses dos Açores”, o que permite todas as interpretações. Mas é um facto que o resultado do partido (perdeu um dos dois eleitos que conseguira em 2016 pelo círculo de compensação, mantendo os cabeças de lista pela Terceira e São Jorge) também não permite uma maioria absoluta a não ser que se lhes junte o PAN.

Como se explica o recuo na votação dos socialistas açorianos?

Além do desgaste de décadas de governação e do impacto da Covid-19 na região autónoma, a causa mais direta foi a perda de votos na ilha de São Miguel, que elege 20 dos 57 deputados da assembleia legislativa regional. O PS elegeu 12 deputados nesse círculo em 2016, contra apenas sete do PSD, enquanto nas eleições de domingo houve um empate entre os dois partidos, com nove deputados, mostrando que a aposta em José Manuel Bolieiro, ex-presidente da Câmara de Ponta Delgada, foi completamente acertada. Mas também na ilha Terceira os socialistas perderam um deputado para os social-democratas, ficando ainda sem o deputado que conseguiram há quatro anos pelo círculo de compensação.

O que levou à entrada de três novas forças políticas na assembleia legislativa regional?

No caso do Chega foi possível eleger diretamente Carlos Furtado, cabeça de lista por São Miguel, além de outro mandato pelo círculo de compensação – que agrupa votos que não permitiram eleger deputados em cada uma das ilhas -, enquanto PAN e Iniciativa Liberal dependeram desse círculo para se estrearem no parlamento açoriano. Os outros dois mandatos foram atribuídos ao CDS e ao Bloco de Esquerda.

Qual é o cenário mais provável?

Enquanto vencedor das eleições, o PS-Açores iniciará rondas de contactos ainda antes da posse dos novos deputados da assembleia legislativa regional dos Açores, procurando garantir que o próximo governo regional terá condições para iniciar a legislatura. O próprio Vasco Cordeiro reconheceu que o novo quadro parlamentar “é desafiante”, enquanto o primeiro-ministro António Costa disse ter a certeza que os Açores “vão encontrar a melhor forma de governação”, declarando-se disposto para trabalhar com o próximo governo regional, mas sem abrir a porta a outra solução que não seja a de continuidade, referindo-se ao “mandato conferido pelos açorianos” a Vasco Cordeiro. Mesmo sem entendimentos com outros partidos, o PS só passa para a oposição se houver a improvável convergência entre cinco partidos à sua direita, o que parece muitíssimo improvável. E, no entanto, talvez tão improvável quanto a “geringonça” formada por PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV a que Portugal assistiu em 2015.