[weglot_switcher]

Respostas Rápidas: Quanto custa a escritura de um imóvel?

Um dos grandes custos associados à compra de uma casa reside na realização da escritura. Descubra, neste artigo, quanto lhe poderá custar este processo.
10 Abril 2020, 11h55

Variando o custo da escritura de um imóvel consoante um conjunto de fatores, nomeadamente o seu preço de aquisição, e se trata da primeira ou da segunda habitação, não existe nenhuma tabela de custos previamente estabelecida.

A escritura em si (portanto, este documento propriamente dito) não tem um custo demasiado elevado, mas acrescem-lhe uma série de impostos que quem vai adquirir a casa tem de pagar. Caso exista recurso a crédito à habitação, os encargos serão mais elevados na medida em que há lugar à cobrança de imposto de selo sobre o empréstimo.

Eis os custos a ter em conta:

  • Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
  • [Caso se recorra a crédito habitação] Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
  • Registo da escritura (que pode ser em Balcão único na Conservatória, em advogados, em Notário público ou privado ou até nos balcões do serviço Casa Pronta) = custo variável
  • Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

Note-se que, no cálculo do IMT, a parcela correspondente a “Parcela a abater” corresponde ao rendimento coletável (que varia consoante o preço da casa) conforme a tabela abaixo:

 

Rendimento coletável Taxa Parcela a abater
Até 92.407,00 € 0% 0€
Mais de 92.407,00€ até 126.403,00€ 2% 1.848,14€
Mais de 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 5.640,23€
Mais de 172.348,00€ até 287.213,00€ 7% 9.087,22€
Mais de 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.959,26€
Mais de 574.323,00€ 6% 0€

 

Exemplo prático:

O Tiago e a Rosa vão adquirir um imóvel para habitação própria permanente, que custa 170 mil euros. Para tal, solicitaram um empréstimo ao banco, que financiou a 80% – o que significa que o valor do empréstimo à habitação é de 136 mil euros. Para estes valores, o casal irá pagar no ato da escritura:

  • Imposto do Selo sobre a transação: 1.360 euros
  • Imposto do Selo sobre o crédito à habitação: 816 euros
  • Registos da escritura em papel: 650 euros
  • IMT: (170.000€ x 0,05) – 5.640,23€ = 2.859,77€

Portanto, neste caso, o custo total que o Tiago e Rosa vão ter no dia em que assinarão a escritura é de 5.685,77 euros.

Poderá aprofundar este tema aqui.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.