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Respostas Rápidas: Quanto custa e quando chega o passe Navegante Família?

“O passe Navegante Família dá para ascendentes e descendentes desde que vivam na mesma morada fiscal”, explicou Carlos Humberto de Carvalho, primeiro secretário da AML, ao falar das regras para estes passes.
  • António Costa/Twitter
17 Julho 2019, 18h17

Quando chega o passe Navegante Família?

A partir de segunda-feira, 22 de julho, já pode pedir o passe Navegante Família, que tem um custo estimado entre 60 e 80 euros por agregado familiar.

A partir de quando este novo passe pode ser usado?

Após quatro meses do novo passe a 30 ou 40 euros entrar em vigor, os utentes residentes na Área Metropolitana de Lisboa já podem começar a entregar os papéis necessários para obter o novo passe. No entanto, à semelhança dos outros, só pode começar a ser utilizado a 1 de agosto.

Quem pode pedir o novo passe?

“O passe Navegante Família dá para ascendentes e descendentes desde que vivam na mesma morada fiscal”, explicou Carlos Humberto de Carvalho, primeiro secretário da AML, ao falar das regras para estes passes. “Dá para pais, filhos, avós e cônjuges. Não podem usufruir deste passe sobrinhos nem irmãos, só ascendentes e descendentes em linha direta”. O responsável adiantou ainda que o número de elementos pertencentes ao agregado familiar é ilimitado.

O que preciso para pedir o novo passe?

A partir de amanhã, as condições para pedir o Navegante Família podem ser consultadas na página online da AML. No entanto, os utentes vão conseguir fazer o pedido para estes passes a partir da página da AML e do portal VIVA, que gere os mesmos passes.

“É preciso haver cópias dos bilhetes de identidade ou dos cartões de cidadão dos membros da família que vão ter direito ao Navegante Família”, explica Carlos Humberto de Carvalho. “Se as pessoas preencherem o IRS, têm de entregar a folha de rosto do IRS para além dos cartões de cidadão. Mas depois há especificidades, porque há pessoas que não entregam o IRS e, por isso, cada caso tem uma resposta concreta”, esclarece.

É ainda necessário entregar um comprovativo de residência se a morada fiscal não constar da declaração de IRS.

O carregamento do passe familiar para a região da Grande Lisboa vai estar disponível a partir de 26 de julho. Para as famílias que viagem dentro da cidade, o valor do passe está fixado em 60 euros. Para as famílias que se encontrem fora de Lisboa mas dentro de outros concelhos abrangidos pela AML, o passe vai ter um custo de 80 euros.

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