Respostas Rápidas. Que aumento vem aí para os pensionistas?

Depois de ter limitado os aumentos aplicados em janeiro às pensões, gerando polémica, o Governo decidiu que irá dar um novo reforço às reformas dos portugueses em julho. A portaria que define as regras dessa subida já está publicada e o Jornal Económico explica, ponto por ponto, que aumento vem aí.

Antes de mais, que aumentos tiveram as pensões em janeiro?

Em janeiro, foram aplicados os seguintes aumentos às pensões: 4,83% para as pensões de montante igual ou inferior a 960,86 euros; 4,49% para as pensões acima de 960,86 euros e inferiores a 2.882,58 euros; E 3,89% para as pensões acima de 2.882,58 e inferiores a 5.765,16.

A fórmula prevista na lei até previa aumentos superiores, com base nos níveis da inflação e do crescimento económico, mas o Governo decidiu limitá-los, com o argumento de que era preciso proteger a sustentabilidade da Segurança Social.

O que vai acontecer, então, em julho às reformas?

O Governo decidiu corrigir os aumentos que tinha aplicado em janeiro às pensões, ou seja, em julho haverá uma subida intercalar que garante que as reformas subirão na íntegra para o valor que teriam atingido caso tivesse sido aplicada, logo à partida, a fórmula legal.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, tal significa que “as pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, serão atualizadas” em 3,57%.

No mínimo, quanto vão subir as pensões?

O aumento percentual é igual (os tais 3,57%) para todos os níveis de pensões, mas a subida mínima em termos absolutos difere. As pensões entre 291,48 e 960,86 euros terão uma subida mínima de 9,93 euros. Já as pensões entre 960,86 e 2.882,58 euros aumentarão, pelo menos, 34,3 euros. E as reformas entre 2.882,58 euros 5.765,16 euros crescerão, no mínimo, 102,91 euros.

A partir de quando serão pagos os novos valores das pensões?

A portaria que estabeleceu o reforço das reformas produz efeitos a partir de 1 de julho. Ora, a Segurança Social paga as pensões a 10 de julho, pelo que deverá ser nessa data que o aumento em questão chega ao bolso dos portugueses.

É preciso devolver o complemento que tinha sido pago em outubro de 2022?

Não. Em outubro, para compensar a já referida limitação dos aumentos que seriam dados em janeiro, o Governo deu um complemento aos pensionistas. Mesmo com o reforço anunciado para julho, esse complemento não precisará de ser devolvido.

E os próximos anos?

Com o aumento de julho, os pensionistas terão a reforma a que teriam direito se tivesse sido aplicada, desde logo, a fórmula legal, o que garante que não são prejudicados nos cálculos das subidas futuras.

O futuro das pensões está, contudo, envolto em alguma incerteza. O Governo criou uma comissão para analisar a sustentabilidade do sistema, que deverá apresentar propostas. Estava previsto que essas medidas seriam conhecidas esta semana, mas foi pedido um adiamento para janeiro do próximo ano.