Clima de trabalho com FMI, BCE e Bruxelas “é de maior abertura”

Este é o balanço de Ricardo Mourinho Félix, após dez meses da tomada de posse do governo liderado por António Costa.

“A proposta do OE/17 foi apresentada após dez meses de tomada de posse deste governo, que foram de grande exigência. O clima de trabalho com Washington, Frankfurt e Bruxelas é hoje diferente face ao final de 2015, pois é de maior abertura”, afirmou, esta quarta-feira, o secretário de Estado adjunto do Tesouro e das Finanças, na abertura da conferência “Orçamento do Estado 2017”, do Jornal Económico em parceria com a EY.

Ricardo Mourinho Félix destacou ainda, em jeito de balanço, que “a solidez da solução governativa é inquestionável”.

Sobre a proposta de OE/17, Ricardo Mourinho Félix sublinha que esta assenta em três objetivos essenciais. O primeiro, diz, trata-se da “execução da despesa num quadro de rigor”.

O segundo objetivo passa pelo apoio ao investimento, sublinhando o governante que “2017 será o primeiro ano de execução plena do Portugal 20/20” e que “o investimento público deverá beneficiar deste quadro comunitário e de empréstimos já contratados com o Banco Europeu de Investimento”.

O terceiro objetivo do próximo OE, segundo o secretário de Estado adjunto do Tesouro e das Finanças, incide na necessidade de manter a estabilidade fiscal e prosseguir o combate à evasão e fraude fiscais, alargando a base tributável. Ricardo Félix destaca aqui que “a estabilidade fiscal é essencial para os agentes económicos, por isso não foram introduzidas alterações significativas ao nível do IRC, IRS e IVA”.