Rio espera que caso Neto de Moura mostre “real estado da Justiça”

O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou hoje a esperança de que a polémica que envolve o juiz Neto de Moura demonstre o “real estado da Justiça e do corporativismo fechado” que considera dominar o setor.

“Espero que a polémica em torno de Neto de Moura sirva para se perceber o real estado da Justiça e do corporativismo fechado que o domina. Um aspeto para o qual, ando há muito, muito tempo a apontar”, escreveu Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter, ao início desta tarde.

Espero que a polémica em torno de Neto de Moura sirva para se perceber o real estado da Justiça e do corporativismo fechado que o domina. Um aspeto para o qual, ando há muito, muito tempo a apontar.

— Rui Rio (@RuiRioPSD) March 5, 2019

O magistrado Neto de Moura tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher.

O desembargador prometeu, entretanto, processar por ofensa à honra figuras públicas que fizeram comentários em jornais, televisões e redes sociais sobre as suas decisões em casos de violência doméstica, uma notícia avançada na última edição do semanário Expresso.

Rui Rio tem sido, ao longo dos anos, muito crítico do funcionamento da Justiça portuguesa e, enquanto presidente do PSD, já defendeu uma reforma global do setor jurídico, tendo entregue aos vários partidos um documento com as ideias que o partido propõe para esta área.

Entre outras medidas, o líder do PSD defendeu alterações na composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), considerando que uma maioria de não juízes tornaria o sistema “menos opaco”, o que provocou críticas no setor e uma ameaça de greve por parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Também o ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, criticou a proposta do líder do PSD e acusou, na altura, Rio de querer controlar a justiça.

“Em Portugal há dois políticos iguais na vontade de controlar a justiça e a comunicação social: José Sócrates e Rui Rio. Nessa matéria, eles são verdadeiros irmãos siameses. Podem até ser diferentes nas intenções e no caráter, mas nas ideias são iguais. Um e outro gostavam de poder dizer o que se investiga, como se investiga e quando se investiga”, disse Mendes.

Na sequência das críticas, Rio defendeu-se também no Twitter. “Andam por aí a agitar que quero controlar o Ministério Público, porque defendo que haja uma maioria de personalidades da sociedade civil no seu Conselho Superior. Como no Conselho da Magistratura já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial”, escreveu Rui Rio.