Rui Moreira contra nova lei eleitoral autárquica, admite criar novo partido

O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, critica a nova lei eleitoral autárquica, considerando que o impede de concorrer à Câmara do Porto enquanto candidato independente.

Em entrevista à RTP2, Rui Moreira apontou que a nova lei eleitoral autárquica “dificulta muito os acessos quer ao poder numa câmara quer ao poder numa junta”.

“Em 1997 com a revisão da Constituição criou-se o grupo cidadãos dos grupos eleitores, com movimentos independentes como o meu que deviam concorrer às eleições autárquicas. Ficou lá consignado que isso ia ser um aprofundamento da democracia”, frisou.

“Tive de concorrer em 2013 e 2017, tive de arranjar milhares de assinaturas, Tive de pagar IVA que os partidos não pagam, tive um conjunto de dificuldades”, afirmou Rui Moreira lembrando que “em 2017, a verdade é que o PSD tentou inviabilizar a minha candidatura através do curso e perdeu porque eu estava a cumprir com a lei”.

Para Rui Moreira, a alteração só veio “a dificultar as coisas” e apontou que um grupo de cidadãos como o meu que na última eleição concorria à câmara, à assembleia municipal que concorria à camara,  agora não concorre”.

A lei aprovada, no ano passado, pelo PS e PSD, proíbe os movimentos independentes de usarem as palavras “partido” e “coligação” e não autoriza que o mesmo movimento se candidate à freguesia e à câmara.

O autarca do Porto acredita que lhe estão a dificultar a vida, admitindo assim criar um partido político.  “Se a nossa candidatura for indeferida por uma decisão destas, podemos formar um partido político em Portugal”, assegurou.

Em maio, o Supremo confirmou a decisão do Tribunal da Relação do Porto, julgando improcedentes os recursos apresentados pela Selminho, imobiliária associada à família do presidente da Câmara do Porto, um terreno na Arrábida.

No entanto, Rui Moreira rejeita as acusações e já requereu do crime de que o acusam. Segundo a Lusa, Rui Moreira disse repudiar “veementemente os factos” que lhe são imputados. “Nesta medida, irei fazer a minha defesa e de imediato requer a competente instrução”, garantiu.

O autarca defende que a acusação só tem como objetivo manchar a sua boa reputação.