Rui Pinto já votou e mostrou boletim no Twitter. O que diz o Código Penal?

O hacker português publicou na sua conta da rede social Twitter o seu voto na candidata às eleições presidenciais. De acordo com a lei, esta ação pode levar a uma pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

Getty Images

Rui Pinto é um dos milhares de portugueses que este domingo, 17 de janeiro, decidiu exercer o seu direito de voto antecipado nas eleições presidenciais. No entanto, o hacker português divulgou na sua conta da rede social Twitter, o boletim com o seu voto em Ana Gomes.

Esta ação do hacker português, de acordo com o Código Penal, poderá levar a uma pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.

O artigo 342º relacionado com a violação do segredo de escrutínio, indica que “quem, em eleição referida no nº1 do artigo 338º, realizada por escrutínio secreto, violando disposição legal destinada a assegurar o segredo de escrutínio, tomar conhecimento ou der a outra pessoa conhecimento do sentido de voto de um eleitor é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.

Ler mais
Relacionadas

Ana Gomes elogia poder local no voto antecipado e agradece apoio de Rui Pinto

“Acho que é significativo que cerca de 245 mil cidadãos se tenham inscrito e destaco o extraordinário trabalho do poder local para assegurar as condições de desdobramento das mesas que facilitam que, hoje e daqui a uma semana, os cidadãos se sintam em segurança para ir votar”, disse a candidata presidencial.
Recomendadas

Rede internacional de cabeleireiros critica promoção de “prestação de serviços de beleza ao domicílio”

A Jean Louis David, impedida de trabalhar devido às proibições decretadas pelo Governo durante o confinamento geral, “não considera aceitável que esta situação possa existir”, referindo-se à publicação do estudo que aborda o aumento da procura por estes serviços fornecidos em domiciliário.

Açores com 11 casos positivos e 11 recuperados de covid-19

Os Açores regista 66 casos ativos de coronavírus.

Vacina da Johnson & Johnson deve chegar aos norte-americanos no máximo em 48 horas

A Johnson & Johnson comprometeu-se em entregar quatro milhões de doses esta semana e 100 milhões de doses até junho, admitiu o CEO, Alex Gorsky.
Comentários