Rui Rio admite aprovação do Orçamento Suplementar pelo PSD
O presidente do PSD, Rui Rio, disse no final da reunião com o Governo que está disposto a aprovar o Orçamento suplementar que será apresentado em junho, deixando a garantia de que o documento “contará naturalmente com o apoio do PSD” desde que represente a correção do Orçamento do Estado que está em vigor para adaptar “tudo o que foi necessário e tudo o que vai ser necessário fazer” no combate à Covid-19. Algo que bastaria por si só para garantir maioria absoluta na Assembleia da República.
No final da reunião com o primeiro-ministro António Costa, Rui Rio disse que o Estado necessitará de 13 mil milhões de euros de financiamento adicional para fazer face às medidas que terá de pôr em prática até ao final deste ano.
O líder social-democrata confirmou que ainda esta semana o PSD irá divulgar propostas para a área social e no início da próxima semana propostas para a área económica, esperando que o Governo aproveite as sugestões do seu partido nas prioridades do Orçamento. “Não está lá uma ideia que resolve tudo, porque não fazemos magia, mas estão lá muitas ideias”, disse.
“A retoma económica é fundamental”, acrescentou Rio, apontando o fomento das exportações e do investimento como prioridades. Apesar de a procura externa dever cair 14% em 2020, contribuindo para uma queda do PIB na ordem dos 7%, o líder social-democrata salientou que é preciso que as empresas portuguesas estejam capitalizadas para aproveitar a retoma, mantendo ou ganhando quota de mercado.
Rio disse que há sintonia com o Governo de António Costa em algumas medidas, apontando como exemplo a isenção do pagamento especial por conta, mas destacou que na reunião – na qual estiveram presentes os ministros de Estado Mário Centeno (Finanças), Pedro Siza Vieira (Economia), Mariana Vieira da Silva (Presidência) e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro -, destinada a debater o Programa de Estabilização Económica e Social, não foi apresentado qualquer esboço do que será o Orçamento suplementar.
Sobre a polémica da TAP, disse que “se está a revelar uma empresa regional, confinada à antiga província da Estremadura”, deixando claro a posição de que ao subalternizar os aeroportos do Porto e de Faro em relação a Lisboa a companhia aérea fica sem capacidade de requerer uma injeção de capital pelo Estado. Já quanto ao levantamento da imunidade parlamentar do secretário-geral do PSD, José Silvano, devido a “presenças-fantasma” em sessões da Assembleia da República, Rio garantiu “não estar nada preocupado” com o que disse ser uma “bagatela” quando o colapso do Banco Espírito Santo continua a não ter culpados.
O Governo está a fazer uma ronda de reuniões com os partidos com representação parlamentar. Depois de ter recebido PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN na segunda-feira, António Costa falou nesta terça-feira com o CDS-PP, a Iniciativa Liberal e o PSD, restando o Chega e o PS até ao final do dia. O prolongamento de uma medida semelhante ao lay-off simplificado (mas garantindo a remuneração por inteiro, como foi proposto pela coordenadora bloquista Catarina Martins) e a suspensão do pagamento por conta em sede de IRC foram apontados como prioridades por várias comitivas.
