Rui Rio: “Qual o objetivo do Governo em aumentar o salário mínimo? Aumentar mais as falências?”

O presidente do PSD, Rui Rio, dirigiu-se António Costa no debate parlamentar, questionando diretamente o Governo relativamente a dois assuntos distintos: se o Executivo pretende aumentar o salário mínimo nacional “fazendo falir empresas que não obtiveram receitas durante a pandemia” e como o dinheiro enviado pela União Europeia vai ser gerido, “uma vez que metade terá de ser utilizado em três anos”.

Rui Rio apontou que, com o plano estratégico, o país deve “responder às necessidades de curto prazo mas preparar o país para o futuro e para o longo prazo”, acrescentando que isso significa “que no futuro haja mais emprego e melhores salários” para que os portugueses consigam viver melhor do que vivem hoje.

Dessa forma, o presidente do PSD explicou que “a prioridade tem de ser dada às empresas que fazem o investimento, que criam emprego e que transformam a competitividade global na economia portuguesa”, criticando o aumento do salário mínimo nacional que o Executivo prometeu já a partir do próximo ano.

“Sempre fui pelo aumento do salário mínimo nacional num quadro em que o desemprego é baixo e em que a economia está a crescer, mas no presente em que o desemprego é enorme, a economia está a cair e em que temos uma grande incerteza sanitária, ainda por cima em que a inflação é nula ou negativa, não provocando a erosão do poder de compra dos salários, a minha questão é qual o objetivo do Governo em aumentar o salário mínimo nacional?”, questionou o ex-presidente da Câmara do Porto, apontando em seguida se o Governo tinha como objetivo “fomentar mais o emprego, aumentar mais as falências, agravar os custos de empresas que praticamente não têm vendas e não têm receitas”.

A decisão tomada pelo Governo, segundo Rui Rio, lembra “quando um governo do PS, presidido pelo engenheiro Sócrates, aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem ter condições para o fazer, e a seguir teve de cortar em 5, 6, 7 e 10% desses mesmos salários”, comparando o Governo de Costa ao de José Sócrates. Assim, terminando a questão, o presidente do PSD pergunta a António Costa se este “acha sensato agravar os custos das empresas dessa maneira”, uma vez que muitas deixaram de ter rendimentos para sobreviver.

Na mesma intervenção mas num tópico diferente, Rio aborda as verbas da União Europeia, “que são quase 60 mil milhões de euros até 2027”. “Desse dinheiro, metade tem de ser em grande parte utilizado nos próximos três anos. É muito dinheiro e durante muito pouco tempo”, apontou o político.

“Portugal tem índices de corrupção elevadíssimos e o combate à corrupção em Portugal é francamente ineficaz”, explica, acrescentando que o seu receio, ao abordar o assunto, “é que uma parte desse dinheiro vá parar a bolsos indevidos, [como] intermediários facilitadores, empresários desonestos e agentes públicos corruptos”.

Dessa forma, o presidente do PSD questiona se o primeiro-ministro está “de acordo com esta preocupação”, perguntando a seguir se “o Governo tem alguma ideia de como vai prevenir esta potencial corrupção”, visto que se trata de uma grande quantidade de dinheiro em tão pouco tempo. Assim, Rui Rio deixou algumas ideias na Assembleia da República, como a criação de um “observatório dedicado a esta matéria”, “uma lei penal agravada para este efeito” ou “um departamento especial da PGR”.