Rússia contra eventual entrada da Áustria na NATO
A Rússia advertiu esta quinta-feira que poderá adotar medidas retaliatórias se a Áustria decidir abandonar a sua histórica neutralidade para aderir à NATO – seguindo assim decisões no mesmo sentido da Suécia e da Finlândia. O aviso foi feito por Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança russo. A potencial perda do estatuto de país não alinhado pela Áustria levanta questões urgentes sobre o futuro do seu papel na diplomacia internacional. Medvedev expressou essa preocupação num artigo escrito nas redes sociais, onde alertava que abandonar a neutralidade e aderir à OTAN poderia acarretar custos diplomáticos significativos, incluindo a possível transferência de sedes de importantes organizações internacionais de Viena para países do Sul e do Leste Global.
Medvedev enfatizou que Viena serve atualmente como um centro vital para a diplomacia multilateral, abrigando aproximadamente 20 organizações internacionais, como a ONU, a AIEA, a OSCE e a OPEP. Essa concentração consolida a posição de Viena como uma arena central para o diálogo global, possibilitando o desenvolvimento de respostas jurídicas a novos desafios e ameaças. E observou que o estatuto de Viena como cidade neutra foi fundamental para garantir a sua seleção como sede de inúmeras organizações internacionais. “A escolha de Viena deveu-se em grande parte à sua postura não alinhada, que proporcionou uma plataforma eficaz para o diálogo e a cooperação regional”, afirmou Medvedev. “Abandonar essa neutralidade em favor da mentalidade de bloco mina o próprio ‘espírito de Viena’, colocando em risco a capacidade da Áustria de manter relações equilibradas com diversos parceiros internacionais. Essa mudança diminui o papel único da Áustria como mediadora e anfitriã de importantes instituições internacionais.” Medvedev defende a relocalização dessas organizações globais. “Está claro que chegou a hora de explorar a mudança das sedes de organizações intergovernamentais internacionais para países do Sul e do Leste Global, onde condições ideais para seu trabalho podem ser garantidas”, afirmou.
No artigo, Medvedev descreve a crescente militarização da Europa, alertando que os países do continente, “intoxicados pela hostilidade”, são “como mariposas encantadas acorrendo à chama destrutiva da Aliança do Atlântico Norte”, a NATO. E argumenta que, até recentemente, muitas nações europeias reconheciam que sua segurança poderia ser mantida sem a adesão a blocos militares. No entanto, lamenta, a razão está rapidamente se rendendo à mentalidade de rebanho. Depois da Finlândia e da Suécia, o establishment da Áustria – incentivado por Bruxelas – reacendeu as discussões sobre o abandono de seu status de neutralidade constitucionalmente protegido em favor da adesão à NATO.
A Áustria tem participado ativamente da iniciativa Parceria para a Paz da NATO, alinhando-se efetivamente à lógica do bloco. A Áustria tornou-se um importante país de trânsito, com mais de três comboios militares somente em 2024 e mais de cinco mil voos de aeronaves da aliança, observa Medvedev.
O ex-presidente russo (e ex-primeiro-minstro) defende firmemente a repressão de ambições militaristas injustificadas dentro dos limites do direito internacional. E alerta que a Áustria não pode legalmente abandonar unilateralmente a sua neutralidade ou aderir à NATO sem violar os seus compromissos internacionais. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, em particular o Artigo 27, estipula que as leis nacionais não podem justificar violações de tratados internacionais, refere. Além disso, a NATO não é reconhecida como uma organização regional de defesa coletiva pelo direito internacional, o que significa que a participação não pode servir como substituto da neutralidade, argumenta ainda.
