Sabe em que consiste a propriedade intelectual e qual é a sua importância?

Este conceito tem duas áreas fundamentais: a propriedade industrial (relacionada com as empresas) e a área dos diretos de autor. A propriedade industrial protege as criações que as empresas produzem e são as marcas, as patentes e designs que são abrangidas por direitos para quem utiliza, produz e comercializa. Quanto aos direitos de autor, estes protegem o proprietário individual (autor) de uma determinada obra.

Temos assistido, nas últimas décadas, a um enorme desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, como é o caso da internet. Apesar das inúmeras vantagens associadas, o progresso destas tecnologias trouxe mais e diferentes ameaças à propriedade intelectual, como é o caso da pirataria e da contrafação.

Entende-se por propriedade intelectual um conjunto de direitos que abrange as criações do conhecimento humano. Falamos, por exemplo, da criação de textos literários, filmes, músicas, entre outros que passam por um processo, desde a ideia base à concretização por parte de um criador e/ou marca.

Este conceito tem duas áreas fundamentais: a propriedade industrial (relacionada com as empresas) e a área dos diretos de autor. A propriedade industrial protege as criações que as empresas produzem e são as marcas, as patentes e designs que são abrangidas por direitos para quem utiliza, produz e comercializa. Quanto aos direitos de autor, estes protegem o proprietário individual (autor) de uma determinada obra.

Apesar de existirem estes direitos que promovem o respeito pela propriedade intelectual, a DECO considera que ainda existe pouca fiscalização e normas legais para que esta proteção e operação seja mais eficaz e, por isso, apela a todos os consumidores que adotem comportamentos mais conscientes.

A verdade é que, cada vez mais, os consumidores optam pelo recurso à pirataria e aos produtos contrafeitos por razões económicas e, por vezes, não têm consciência das reais consequências das suas escolhas. Sabia que ao optar por estas vias está a contribuir para o aumento do desemprego, bem como está a fazer com que as próprias empresas não tenham capacidade de produzir por falta de rendimento?

Mais, ao escolher produtos contrafeitos ou a preferir a “pirataria”, está a cometer um crime! Para além de que não terá garantia de qualidade e não poderá reclamar sobre o que está a adquirir ou a utilizar. Esses produtos podem apresentar defeitos, visto que não há normas de controlo ou fiscalização e podem até por em risco a sua própria saúde.

Sempre que possível opte por proteger a propriedade intelectual. O projecto da DECOJovem Brainideas.pt  trabalha estas matérias e ajuda-o a ser um consumidor mais responsável e consciente. Informe-se connosco.

Conte com o apoio da DECO Madeira através do número de telefone 968 800 489/291 146 520, do endereço eletrónico deco.madeira@deco.pt. Pode também marcar atendimento via Skype. 

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