Sal: Câmara impede Hotel Odjo d´Agua de construir piscina. E está aberta a “guerra”

Patone Lobo garante que foi surpreendido no sábado, pela presença de agentes da policia nacional a exigir o embargo imediato da obra da piscina, iniciada no passado dia 28 de Julho. Mas, de acordo com fontes da Câmara Municipal, foi preciso recorrer às autoridades policiais, porque os donos do hotel recusavam acatar a decisão da edilidade, executada pelos fiscais de obras do município.

O proprietário do hotel explica que iniciou a construção porque tinha uma autorização da AMP-Autoridade Marítima Portuária, entidade que gere a orla marítima em Cabo Verde, como comprovam pareceres de vários advogados que chegou a solicitar antes de avançar com os trabalhos.

Opinião contrária tem a Câmara Municipal do Sal. De acordo com fontes contactadas, para obras permanentes com duração de mais de 10 anos, como é o caso de uma piscina, só o Conselho de Ministros tem competência para decidir e que este mandatou o Ministério das Infraestruturas e Ordenamento do Território a acompanhar  o caso. Seguimento que, segundo com a mesma fonte, foi feito tendo o governo decidido, a 17 de Julho, concordar com a posição assumida pela Câmara Municipal do Sal de não licenciar a execução da referida obra.

A autarquia recusou a autorização para a construção da piscina mediante os pareceres técnicos desfavoráveis das Direções de Urbanismo, Turismo e Ambiente que entenderam que colocar   “cimento e concreto em plena praia de Santa Maria” vai contra o objectivo de certificação desta praia para o top 25 o nível mundial com a bandeira azul, uma vez que praias com estas obras não podem ser certificadas.

O proprietário de Odjo d’Água divulgou na sua página de Facebook a autorização do projeto, assinada pelo Presidente da Camara Municipal, Júlio Lopes, onde este escreveu que “ tendo o estudo do impacto ambiental aprovado  e  a sustentabilidade social, opinião favorável da população, autorizava  o licenciamento da piscina sobre a estrutura existente”.

Sobre este ponto, a fonte da Câmara Municipal  avança que neste tipo de obras o que  conta é a aprovação do projeto pela entidade competente, que neste caso teria de ser o Conselho de Ministros que recusou autorização e a respetiva licença de construção que é da competência da Camara Municipal que também nunca foi atribuída.

Em relação a licença de construção, o empresário Patone Lobo aponta que foi solicitada “por diversas vezes”, mas que nunca os serviços da Câmara Municipal responderam. Diante deste impasse e tendo autorização da AMP,  decidiu avançar a com as obras, depois de parecer favoráveis dos seus advogados.

Em relação à autorização da AMP, a nossa fonte adiantou que o Hotel Odjo d’Àgua foi notificado no passado dia 4 de Agosto pelo Instituto Marítimo Portuário, entidade que substitui AMP, que as licenças concedidas para construção da piscina e circulação de equipamentos, com data de 10 de julho de 2017, tinham sido suspensas e que os responsáveis do empreendimento deveriam aguardar por novas diretrizes do Conselho Diretivo.

O proprietário do Hotel Odjo d’Água entende que por detrás desta decisão de embargar as obras da piscina  existe  “perseguição politica da parte de um grupo bem identificado de militantes do MPD, que não satisfeito por ele ter liderado a iniciativa de criação do município de  Santa Maria, que o grupo diz ser um projeto do PAICV, vem tentando de todas as formas prejudicar-me” afirma Patone Lobo.

O Proprietário do Hotel Odjo d´Água insiste que a razão está do seu lado e que vai recorrer aos tribunais para solucionar este problema.

A construção da piscina, explica Patone Lobo,  faz parte de um  projeto de 4 milhões de euros,  que engloba o alargamento do hotel iniciado em 2016. O projecto continua em andamento e prevê a construção de mais 60 apartamentos que aumentará de forma significativa a capacidade do hotel para receber mais turistas. O problema, reforça Patone Lobo, é que tudo isso exige uma piscina maior para atender o aumento dos clientes .

HMoreira