Saldo orçamental do primeiro semestre não deverá colocar em causa meta do Governo, dizem analistas

O Instituto Nacional de Estatística divulga esta segunda-feira o saldo das administrações públicas do segundo trimestre, em contabilidade nacional – aquela que conta para Bruxelas. Os analistas consultados pelo Jornal Económico mostram-se confiantes que o saldo orçamental dos primeiros seis meses do ano não deverá colocar em causa a meta do Governo, no entanto, mostram-se cautelosos sobre projeções trimestrais.

No primeiro trimestre, Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB, com as Administrações Públicas a registarem saldo positivo de 178,5 milhões de euros até março, que compara com -0,1% registados em igual período do ano anterior.

No entanto, para o segundo trimestre a recapitalização do Novo Banco já promete fazer mossa nas contas públicas e fazer disparar o défice do primeiro semestre. Segundo a Lusa, as estimativas a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontam para um défice orçamental de 0,8% do PIB no primeiro semestre. Ainda assim, os técnicos do Parlamento consideram que o valor não coloca em causa a meta definida pelo Governo para a totalidade do ano. “Encontra-se, em grande medida, influenciada pela recapitalização do Novo Banco, dado o elevado peso desta operação, particularmente quando expresso em percentagem do PIB semestral”, refere a UTAO, citada pela Lusa. Sem esta medida não recorrente, os técnicos apontam que se teria registado um excedente de 0,3% do PIB.

Ao Jornal Económico, Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Banco Montepio – que falou a título individual -, antecipou que, apesar de não fazer previsões trimestrais para o défice, o “saldo deverá ser inferior ao do primeiro trimestre”. Para a totalidade do ano, o economista considera, no entanto, que a meta de 0,2% do Governo será atingida.

“As nossas previsões apontam para o cumprimento da meta de défice orçamental de 0,2% do PIB”, refere, destacando que “por um lado, os dados do primeiro trimestre revelaram-se favoráveis e, por outro, admite-se que a necessidade de cumprir a meta do défice poderá levar o Governo a conter o investimento público programado”.

Também a equipa de research do Santander, numa nota ao JE, diz que a “previsão, em termos anuais, está em linha com o que ficou inscrito no PEC”, considerando que “é uma meta concretizável”.

João Borges Assunção, professor da Universidade Católica, em declarações ao JE, projeta que “as medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2019 não são suficientes para atingir a meta de um défice de 0,2%”, embora considere que possa haver efeitos significativos com as medidas relacionadas com o setor bancário. “Em particular ainda despesas de capitalização relacionadas com o BES (agora Novo Banco)”, justifica.

“Segundo os nossos cálculos – e incluindo os efeitos apresentados em documentos oficiais apenas -, o défice nominal poderá atingir cerca de 0,7% do PIB, o que corresponderia a um ajustamento estrutural em 2019 de apenas 0,2 pontos percentuais do PIB potencial.”, explica.

Defende, no entanto, que “o Governo dispõe de mecanismos de controlo administrativo da despesa que lhe permitem atingir os seus objetivos orçamentais, incluindo a possibilidade do défice nulo, se assim o entender”, acrescenta, salientando que “nos três anos anteriores – entre 2016 e 2018 – o Governo fez um grande esforço administrativo em cada ano para garantir o cumprimento das metas orçamentais com que se considerava comprometido. A principal dúvida é se o quererá fazer em ano eleitoral. Ou até se condicionará essas decisões administrativas aos resultados eleitorais”, remata.

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