São Tomé e Príncipe: Governo de Patrice Trovoada demitido

O Governo são-tomense liderado por Patrice Trovoada foi demitido esta segunda-feira, poucas horas após o Conselho de Estado urgente convocado pelo presidente da República.

Num decreto presidencial publicado esta segunda-feira, dia 6 de janeiro, a que o Jornal Económico (JE) teve acesso, Carlos Vila Nova justifica a decisão “considerando que a atuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”. Além disso, o decreto denuncia “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e Chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomense e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.

“É o Partido Ação Democrática Independente (ADI), enquanto partido político mais votado nas últimas eleições legislativas, convidado a apresentar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro-ministro e Chefe do Governo”, é referido, ainda, no decreto 01/2025.

De acordo com o número dois do artigo 117.º Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, o presidente da República “só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado”.

O decreto presidencial entra em vigor com efeitos imediatos.

Carlos Vila Nova reuniu o Conselho de Estado esta tarde para analisar a situação interna do país. A reunião, que foi a primeira de 2025, durou mais de três horas.

No discurso à Nação, no final de 2024, que pintou como um “ano difícil”, o presidente da República de São Tomé e Príncipe pediu uma “governação mais responsável e mais presente”, dados que os desafios do países permanecem “quase todos sem solução”.

A tensão entre Carlos Vila Nova e o Patrice Trovoada, que pertencem ambos à Ação Democrática Independente, piorou quando o Governo aprovou o aumento das taxas aeroportuárias para 200 euros através de uma resolução, ultrapassando um veto político da presidência, no final do ano passado.

Esta segunda-feira, antes da decisão da presidência ter sido tornada pública, o maior partido da oposição MLSTP insistiu que Patrice Trovoada não tinha condições para continuar no cargo.

“Na nossa ótica, o próprio primeiro-ministro deveria olhar para esta situação e dizer: Eu acho que desta maneira não consigo. Ele tem que assumir pessoalmente esta responsabilidade. O próprio primeiro-ministro deveria colocar o cargo à disposição”, afirmou Raúl Cardoso, membro da Comissão Permanente do MLSTP, citado pelo jornal são-tomense “Téla Nón”.

Em 2018, o então presidente Evaristo Carvalho demitiu o XVI Governo Constitucional, também liderado por Patrice Trovoada.

A ADI foi fundada em 1994, quando Miguel Trovoada, pai do governante agora demitido, cumpria o primeiro mandato como presidente da República.

O partido venceu as eleições de legislativas de 25 de setembro de 2022, tendo garantido 30 dos 55 lugares no Parlamento.