“Segurança das infraestruturas não está em causa”. Auditoria do TdC não preocupa Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, criticou esta sexta-feira uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) que dá conta de que 12% das infraestruturas é “inferior a regular”, numa análise avançada na edição desta sexta-feira do “Jornal Económico”. Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, e em tom crítico, Pedro Nuno Santos garantiu que, no que concerne às várias infraestruturas mencionadas na auditoria (pontes, túneis, estradas e linhas de comboio) a segurança das mesmas “não está em causa” e que o estado de conservação destas valências é fruto de “décadas de desinvestimento”, concluindo que não é possível resolver o problema “em dois ou três anos”.

Ainda sobre a auditoria do TdC, Pedro Nuno Santos mencionou o facto de ser indicada a existência de “um risco material de inoperacionalidade das infraestruturas” mas realça o facto da Infraestruturas de Portugal ter a segurança como “primeira prioridade”.

A IP – Infraestruturas de Portugal, responsável pela gestão das redes ferroviária e rodoviária nacionais, tem 12% das suas obras de arte – pontes, viadutos, túneis, passagens superiores, passagens inferiores ou passagens hidráulicas, por exemplo – em estado de conservação inferior a regular ou satisfatório, ou que não estão sequer classificadas porque não foram alvo de qualquer inspeção, de acordo com a notícia avançada esta sexta-feira na edição impressa do “Jornal Económico”.

Esta é uma das principais conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) sobre a operacionalidade de infraestruturas e transportes, incluindo o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias sob jurisdição direta da IP. Desta forma, o TdC refere que “o exame de informação sobre a gestão do risco de inoperacionalidade da infraestruturas de transportes revela que esse risco é material devido ao conjunto das 7.608 obras de arte em exploração sob jurisdição direta da IP não abranger infraestruturas de transportes sob gestão de outras entidades públicas ou objeto de concessão, cujo risco de inoperacionalidade importa conhecer”.

A referida auditoria destaca também o facto que desse universo de 7.608 infraestruturas a cargo direto da IP, o “estado de conservação de 936 das obras de arte (12%) ser inferior a regular (satisfatório) para 779 obras ou não estar classificado (ainda não estar inspecionado) para 157 obras”.