A Alemanha é o país europeu que mais pedidos de patentes submeteu em 2024 à Organização Europeia de Patentes (OEP) e ocupa o segundo lugar atrás dos Estados Unidos. De acordo com o Patent Index 2024, os Estados Unidos apresentaram 47.487 pedidos, menos 0,8% do que no ano anterior, e a Alemanha 25.033, mais 0,4%.
Uma fatia de 43% dos pedidos foram efetuados por Estados-Membros da OEP.
O Top 12 das empresas que mais patentes submeteram inclui seis europeias: Siemens, BASF, Ericsson, Robert Bosch, Philips e Nokia. No grupo das 25 principais há, em 2024, nove, mais duas do que em 2023. De acordo com os dados, 22% dos pedidos de patentes europeias foram protocolados por inventores individuais ou PMEs (empresas com menos de 250 funcionários). Outros 7% vieram de universidades e organizações públicas de pesquisa.
Na lista em que Portugal, como escrevemos esta segunda-feira, ocupa a 29.ª posição, destacam-se a França, segundo país da Europa em número de pedidos (10.980), a Suíça, que apesar da sua dimensão e população, foi no ano passado a sétima, com 9.966 pedidos submetidos junto da OEP. Os oito países seguintes da lista são todos europeus – Holanda, Reino Unido, Suécia, Itália, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Espanha e Áustria.
Particularmente relevante é a quota de inovação dos países Escandinavos, o maior dos quais a Suécia, com 10,5 milhões de habitantes, expressão populacional idêntica à portuguesa, apresentou 4.936 pedidos de patentes junto da OEP. Mesmo a Noruega, o quarto escandinavo da lista regista o dobro de Portugal: 817 pedidos.
“Apesar das incertezas políticas e económicas, as empresas e os inventores europeus apresentaram mais pedidos de patentes no ano passado, o que evidencia as suas capacidades tecnológicas e o seu investimento contínuo em I&D”, afirma António Campinos, presidente da OEP.
Com efeito, os pedidos de patentes dos 39 Estados-Membros da OEP registaram um aumento de +0,3%, impulsionado pelo crescimento da Suíça (+3,2%) e do Reino Unido (+3,1%), enquanto os pedidos dos Estados-Membros da UE-27 diminuíram -0,4%. A Alemanha (+0,4%) e a França (+1,1%), os dois principais países europeus que apresentaram pedidos, registaram um ligeiro aumento em 2024.
“Os dados sobre patentes da OEP oferecem um indicador relevante para a definição das prioridades da indústria, das políticas e do investimento – explica António Campinos – tal como advertem os relatórios de Draghi1 e Letta2, para se manter competitiva a nível mundial, a Europa deve reforçar o seu ecossistema de inovação e fazer mais para ajudar os inventores a expandir e comercializar as suas invenções, especialmente em áreas críticas como as tecnologias verdes, a IA e os semicondutores.”
Mais de metade dos pedidos (57%) feitos à OEP no ano passado vieram de fora da Europa. Além do líder, Estados Unidos, o Japão foi o terceiro país, com 21.062 pedidos, a República Popular da China, o quarto, com 20.081, e a Coreia do Sul, quinto, com 13.107.
Por empresas, a liderança pertence à sul coreana Samsung, lugar que tinha ocupado, pela última vez, em 2020. Destronou a chinesa Huawei, que caiu para segundo. Seguem-se a também sul coreana LG e as norte-americanas Qualcomm e RTX. A japonesa Sony é nona.
Nesta lista também figuram Israel, Canadá, Índia (24.º), com 837 pedidos, Brasil, com 186 pedidos, e Arábia Saudita, único país Árabe presente neste campeonato, em 35.º lugar, com 143 submissões.
Patente Unitária
O Patent Index 2024 revela ainda que o sistema de Patentes Unitária, lançado em 2023, que oferece uma proteção em 18 Estados-Membros da UE com um único pedido à OEP, continua a ganhar expressão. A proteção unitária foi solicitada para 25,6 % de todas as patentes europeias concedidas pela OEP em 2024, totalizando mais de 28.000 pedidos.
Portugal corrobora esta tendência: no ano passado, os titulares de patentes portugueses solicitaram proteção unitária para 74,3% das patentes europeias que lhes foram concedidas, com 110 pedidos de efeito unitário. Esta é uma das taxas de adoção mais elevadas da Europa, mostrando que a Patente Unitária já é uma referência no país.
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