Senado francês pede ao governo que apoie independência de Nagorno-Karabakh

Numa altura em que Azerbaijão e Arménia assinaram um acordo de paz e nenhum país do mundo mais a ONU reconhecem a independência, a resolução do Senado parece ser uma medida para consumo interno.

Juan Ignacio Roncoroni / EPA

A adoção de uma resolução pelo Senado francês que pede ao governo que reconheça Nagorno-Karabakh como uma república independente está a baralhar a resolução da questão – que neste momento está em fase de consolidação do acordo de paz assinado há poucas semanas. O pedido do Senado não é vinculativo, mas é uma forma de pressão para que a França tome uma decisão nesse sentido.

Se isso vier a acontecer, o executivo de Emmanuel Macron ficaria isolado da maioria das nações, uma vez que o estabelecido é que Nagorno-Karabakh seja considerada uma região integrante da Azerbaijão.

O acordo entre o Azerbaijão e a Arménia – que reivindica a posse do enclave – foi gizado em Moscovo (recorde-se que toda a área fazia parte da antiga União Soviética) com a exclusão, na prática, de todos os restantes países envolvidos, nomeadamente do chamado Grupo de Minks, que foi completamente ultrapassado pela diplomacia de Vladimir Putin.

O pedido do Senado francês parece ser, assim, uma espécie de desagravo. Quem não ficou satisfeito com esta notícia – como o Senado anteciparia com facilidade – foi a Turquia, que se bateu sempre por uma solução de entregado enclava de volta ao Azerbaijão. O pedido do Senado “mostra como a França é tendenciosa em relação” a Nagorno- Karabakh, afirmou o Ministério das Relações Exteriores turco em comunicado oficial.

“Esta decisão do Senado francês é um indicador claro de porque o Grupo OSCE de Minsk (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), liderado por co-presidentes que devem ser imparciais, não forneceu nenhuma solução, embora seja tendencioso”, diz o comunicado.

O Grupo de Minsk (fundado pela OSCE), co-presidido pela França, Rússia e Estados Unidos, foi formado em 1992 para encontrar uma solução pacífica para o conflito entre Baku e Yerevan, as duas capitais envolvidas, sobre a região ocupada de Nagorno-Karabakh. Durante anos, não foi capaz de encontrar uma solução.

Nova onde de confrontação eclodiu em 27 de setembro passado e continuou durante 44 dias. A 10 de novembro, os dois países assinaram um acordo mediado pela Rússia para encerrar os conflitos e trabalhar numa solução abrangente.

“O resultado que o Azerbaijão obteve no campo de batalha é a concretização de direitos que foram refletidos nas decisões da ONU e registados no processo de Minsk, do qual a França é copresidente, mas não foram colocados em vigor”, diz ainda o comunicado, lembrando que várias resoluções da ONU, bem como muitas organizações internacionais, exigiam a retirada das forças invasoras arménias da região.

O pedido do Senado não significa que o governo francês reconhecerá Nagorno-Karabakh como território independente, mas envia uma mensagem de apoio à grande comunidade arménia de França – o que parece ser a única motivação, dado que nenhum país reconhece a região como independente.

A resolução do Senado francês apela ao governo para “reconhecer a República de Nagorno-Karabakh e usar esse reconhecimento como um instrumento de negociações para o estabelecimento de uma paz sustentável”.

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