Senhorios querem clarificação urgente sobre futuro das rendas congeladas

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) enviou no final da semana passada um ofício à Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, onde questiona a governante sobre o futuro das rendas congeladas.

“Qual vai ser o futuro dos senhorios que suportam contratos anteriores a 1990, com rendas congeladas, que representam 16% do mercado de arrendamento nacional”, questionou a ALP em comunicado.

A associação defende “há várias décadas que o congelamento de rendas é uma questão estruturante para todo o mercado”. “Envolve neste momento, de acordo com os Censos de 2021 do INE – Instituto Nacional de Estatística, mais de 150.000 contratos de arrendamento, anteriores a 1990. Esta realidade representa 16% do mercado nacional de arrendamento”, frisou.

“Há duas realidades opostas no arrendamento em Portugal – de um lado, inquilinos idosos, com contratos antigos, vitalícios, blindados, com rendas muito baixas, imóveis degradados e alojamentos em sublotação (com mais divisões do que as efetivamente necessárias). Do outro, jovens e jovens famílias, com contratos de duração muito curta, preços inflacionados, e alojamento em sobrelotação (com menos divisões do que aquelas que efetivamente são necessárias para o agregado familiar)”, descreveu.

Além das rendas congeladas, a ALP pretende também saber “vai haver nova intervenção administrativa do Governo no mercado de arrendamento, quando já é garantido que a inflação apurada pelo INE – Instituto Nacional de Estatística no próximo mês de Agosto (indicador que, nos termos da lei, serve de referência para o cálculo da actualização de rendas), será superior a 7%”.