“A prazo, todos nós estamos a pagar” o problema da precariedade, argumenta Renato Miguel do Carmo, diretor do Observatório das Desigualdades, que sublinha as “situações difíceis de categorizar em termos conceptuais” que se continuam a encontrar no mercado laboral nacional.
A precariedade continua a ser um problema em Portugal e nem o aumento do emprego e das qualificações médias tem impedido que muitos trabalhadores, sobretudo os mais jovens, tenham percursos laborais instáveis que resultam em reduzida proteção social e perda de qualidade de vida. Quem avisa é Renato Miguel do Carmo, diretor do Observatório das Desigualdades e mais recente orador no ciclo de conferências ‘Pensar a Economia’.
Na sessão desta quinta-feira, a nona do ciclo organizado por Eduardo Paz Ferreira e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Renato do Carmo revisitou a sua obra “O Trabalho Aqui e Agora: Crises, Percursos e Vulnerabilidades” para relembrar as muitas situações em Portugal de risco de pobreza entre a população empregada.
“A prazo, todos nós estamos a pagar” o problema da precariedade, argumenta, começando pela Segurança Social. “Tal como se calcula o impacto do desemprego [na sustentabilidade da Segurança Social], seria interessante calcular o impacto da precariedade. Se estas pessoas tivessem, de facto, contribuições regulares qual seria o impacto?”, questiona, sublinhando o peso que poderiam ter, nas contas públicas, carreiras contributivas mais estáveis.
Pelo contrário, os trabalhadores analisados apresentam um percurso profissional “fragmentado”, levando a uma carreira contributiva irregular e “intermitente”. Isto resulta numa sensação constante de incerteza e stress para o trabalhador, com todas as consequências associadas para a sua saúde, especialmente mental, mas também numa reduzida proteção social.
Na realidade, na amostra considerada para o estudo de Renato do Carmo, “apenas um terço tinha um perfil de contribuições regular”.
O autor procurou com este estudo organizar em diferentes tipologias os trabalhadores precários que entrevistou, juntamente com três outros investigadores, ao longo de vários anos, tentando “arrumar” um conjunto de “situações difíceis de categorizar em termos conceptuais”.
Uma das principais diferenças observadas prende-se com enquadramento formal do trabalhador: ao passo que “muitos têm, apesar de tudo, um contrato de trabalho”, a informalidade continua a abundar na economia nacional, principalmente nalguns sectores como “o turismo, em que grande parte das pessoas que fazem limpezas ou conduzem tuk-tuk’s, por exemplo, estavam em situação informal”.
A conferência, que conta ainda com o apoio da Caixa Geral de Depósitos e da Ordem dos Economistas, teve como comentadores Eugénio Rosa, economista que sublinhou a perda de 1,2 milhões de trabalhadores com o ensino básico entre 2011 e 2021 (apesar da subida do emprego), e André Marçalo, docente da FDUL, que destacou a “luta ideológica no mercado de trabalho” que atualmente se vive.
