Setor da Defesa conta com mais de 400 empresas e AIP quer apoiar acesso a financiamento

O número de empresas no setor da Defesa já supera as 400, segundo a IdD Portugal Defence, e com o crescimento de instrumentos de financiamento, a AIP tem um projeto para apoiar cerca de 40 empresas nas candidaturas.

À agência Lusa, o presidente do Conselho de Administração da IdD Portugal Defence, a ‘holding’ estatal que gere as participações públicas nas empresas do setor, Ricardo Pinheiro Alves, adiantou que o universo de empresas portuguesas com atividade na área da Defesa já ascende a “mais de 400”.

Questionado sobre se a burocracia ainda é um problema neste setor, Ricardo Pinheiro Alves respondeu que “a burocracia é um problema em todas as áreas”.

Para ajudar com estas questões burocráticas e o acesso a mais instrumentos de financiamento, a Associação Industrial Portuguesa (AIP) tem um projeto para apoiar cerca de 40 empresas na submissão de candidaturas, disse à Lusa.

O investimento em Defesa tem sido um dos temas em destaque nos últimos tempos, nomeadamente devido aos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, com a Comissão Europeia e a NATO a incentivarem a despesa nesta área e desenvolverem programas de financiamento.

Além do Fundo Europeu de Defesa, o presidente da AIP, José Eduardo Carvalho, diz que a associação está também atenta a “programas e instrumentos diretamente geridos pela NATO, como é o caso do programa DIANA e o Fundo de Capital de Risco (FIN – Nato Innovation Fund) que está fortemente capitalizado”.

Para poder apoiar este processo, a AIP tem um projeto que “permite identificar as potenciais empresas candidatas a estes programas e instrumentos, assegurar assistência técnica no cumprimento dos requisitos prévios de elegibilidade e apoiar a preparação de candidaturas e acompanhamento das mesmas junto das entidades financiadoras”, segundo indicou o responsável à Lusa.

O projeto tem também uma vertente de licenciamento de normas e requisitos aplicáveis ao setor da defesa e a AIP conta “apoiar e envolver 40 empresas na submissão de candidaturas a este programa”.

José Eduardo Carvalho sinaliza ainda que este é um setor onde “o peso das grandes empresas é significativamente maior do que o peso que elas têm na economia nacional”.

O presidente da AIP destaca que o aumento do investimento na defesa “está a despertar uma crescente expectativa não só sobre a estratégia, como nas áreas em que Portugal irá concentrar o seu investimento e respetivos programas de financiamento”.

Numa conferência sobre a economia da Defesa, organizada no final de junho, o responsável também tinha alertado que existe “pouca informação estatística sobre o contributo da indústria da Defesa na economia nacional” e que os dados divulgados por algumas instituições estão desatualizados.

Interrogado sobre o facto de apenas serem conhecidos dados sobre o setor de 2023 ou parciais de 2024, e vários especialistas alertarem para esta dificuldade, Ricardo Pinheiro Alves salientou que a “Informação Empresarial Simplificada de 2024, que reporta as contas individuais das empresas, ainda não está disponível”.

“Há dados que são conhecidos, como o número de empresas que atuam na Defesa ou os que resultam da Conta Geral do Estado e da atividade do Ministério da Defesa e dos Ramos”, acrescentou.

Esta semana, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo pretende apresentar alterações legislativas para “acelerar procedimentos” na área da Defesa.

“Quisemos, propositadamente, inscrever o investimento na área da Defesa como um dos elementos da reforma da administração que está em curso. É também aqui que nós queremos ter um Estado mais expedito, que resolve mais rápido. Para isso, muito brevemente, apresentaremos um conjunto de alterações legislativas que vão ser também relevantes para acelerar os procedimentos”, anunciou Luís Montenegro.