Sindicato da Construção quer articular com Governo medidas para atrair mão de obra qualificada

O Sindicato da Construção de Portugal quer articular com o Governo e a associação patronal medidas para “acabar com as redes mafiosas” no setor e atrair trabalhadores qualificados para concretizar as “grandes obras públicas e privadas” previstas.

“O Governo ainda está a tempo de juntar associação patronal e sindicato para que sejam tomadas medidas e cheguem a Portugal trabalhadores qualificados para o setor, de vários continentes”, lê-se num comunicado divulgado hoje.

Afirmando ter “propostas para se acabar com essas redes mafiosas e para se concretizar as grandes obras públicas e privadas que foram anunciadas”, o sindicato diz que, para tal, são necessários “mais de 100 mil trabalhadores”.

Segundo o sindicato, “mais de 60% dos trabalhadores estrangeiros que chegaram a Portugal para trabalhar no setor não são qualificados, já que muitos nunca trabalharam na construção nos seus países”.

Adicionalmente, “muitos milhares chegam a Portugal através de angariadores de mão de obra e redes mafiosas, não sabem para quem trabalham, comem e dormem em casernas subterrâneas”.

“As medidas anunciadas pelo Governo para a entrada de trabalhadores emigrantes para o setor só poderiam ser anunciadas por um Governo que não conhece o que está a passar-se no setor com esses patrões, já os empresários cumprem com o Estado e com os seus colaboradores”, argumenta.

O sindicato afirma que “nos últimos anos entraram em Portugal mais de 100 mil trabalhadores para o setor da construção”, mas o facto é que “trabalham cá pouco tempo”, porque depois vão trabalhar para países como Espanha, França ou Alemanha, onde ganham três vezes mais nos seus salários”.

Ainda segundo a estrutura sindical, “é uma inverdade dizer-se que o setor está a formar trabalhadores da construção, uma vez que nenhuma entidade está a formar carpinteiros, pedreiros ou ferrageiros como acontecia antigamente, em que existiam centros de formação em todas as capitais de distrito”.

Por outro lado, sustenta, “só por desconhecimento da situação real do setor em termos salariais é que se pode dizer que os salários médios cresceram 27%”. Como exemplos, avança o salário de um carpinteiro, que “é de 900,00 euros mensais”, sendo que, “durante anos, o salário dos operários qualificados foi o Salário Mínimo Nacional”.

Outra das situações denunciadas pelo sindicato é que “todos os meses são desviados milhões de euros à Segurança Social por patrões que descontam 50% aos trabalhadores e não entregam esses descontos”.

Ao mesmo tempo, diz, esses trabalhadores “têm que pagar os seus meios de proteção, como o capacete, o colete e as botas de biqueira de aço, bem como exames de medicina no trabalho que não são realizados”.

No passado dia 7 de novembro, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial admitiu que sem um reforço da entrada de imigrantes “não haverá condições” para executar atempadamente todas as obras financiadas com fundos europeus, avançando que o Governo estava, por isso, “a preparar medidas” facilitadoras.

“O Governo está a preparar medidas, designadamente neste setor específico da construção civil, para facilitar a entrada de imigrantes”, avançou Manuel Castro Almeida durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República.

Segundo salientou, “quando as empresas têm contrato assinado com eles e lhes dão garantia de habitação e garantia de trabalho, não há razão para evitar a entrada destas pessoas”.

Em julho, o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) tinha já alertado que o setor estava a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros desde as alterações à lei de estrangeiros, que considerou aumentarem “a rigidez e a morosidade” dos processos de legalização.

“Com as recentes alterações à lei de estrangeiros, particularmente a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, estamos já a enfrentar dificuldades acrescidas na contratação de trabalhadores estrangeiros”, afirmou o também presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Manuel Reis Campos, em declarações à agência Lusa.