Sindicato espera que RTP avance com valorização dos trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) afirmou esta segunda-feira esperar que a nova administração da RTP, liderada por Nicolau Santos, dê prioridade à valorização dos trabalhadores e vai “propor de imediato” a abertura de negociações salariais.

Na sexta-feira, o Conselho Geral Independente (CGI) anunciou a escolha do jornalista Nicolau Santos para a administração da RTP, em equipa com o atual administrador da empresa, Hugo Figueiredo. Fica ainda a faltar o terceiro elemento do Conselho de Administração da RTP, que terá o pelouro financeiro, e que tem de ter o parecer vinculativo do Ministério das Finanças.

O STT “espera que o novo Conselho de Administração [CA] da RTP entenda a empresa que vai gerir e que ponha a prioridade na valorização e na motivação dos trabalhadores”, refere, em comunicado hoje divulgado.

“Logo que o novo CA tome posse, o STT irá propor de imediato, além da abertura das negociações salariais, a resolução dos temas que estão na ordem do dia, sobretudo requalificações/enquadramentos, valorização das carreiras, combate à precariedade (a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efetivo), a falta de equipamentos de trabalho”, entre outros pontos.

O sindicato destaca o “papel insubstituível” que teve “no PREVPAP [programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública]” e que “contribuiu como ninguém, para que mais de 280 trabalhadores fossem integrados nos quadros da empresa (muitas vezes a lutar sozinho e com a oposição do representante da UGT na CAB [Comissões de Avaliação Bipartida])”, salientando que “terá junto do novo CA uma voz ímpar na procura de soluções para os problemas dos trabalhadores na RTP”.

Relativamente aos resultados da RTP em 2020, o STT criticou o presidente cessante da RTP, Gonçalo Reis, por “vir vangloriar-se por ter conseguido resultados robustos” mas que “dias antes” disse que “não era possível atualizar os salários em 2021”.

O lucro da RTP mais que triplicou em 2020 face ao ano anterior, para 3,08 milhões de euros, o que mostra “a capacidade de execução da empresa”, disse na semana passada à Lusa Gonçalo Reis.

“Como seria mais do que justo, parte destes lucros deveriam ser partilhados pelos trabalhadores que diariamente dão o seu melhor pela empresa, designadamente através de uma atualização salarial em 2021 e da resolução de tantos problemas pendentes”, considerou o STT.

O sindicato recorda que apresentou à atual administração da RTP, em 31 de dezembro, uma proposta de revisão parcial do Acordo de Empresa (AE), “que incluía designadamente uma atualização da tabela salarial e demais matérias de natureza pecuniária e, além doutras melhorias, a atribuição de um segundo subsídio de refeição, sempre que a prestação diária de trabalho abranja dois períodos de refeição”.

A administração tinha um prazo de 30 dias para responder e apresentar uma contraproposta, “mas não cumpriu e só em março, após um conjunto de insistências, se dignou a responder, por escrito, mas para recusar qualquer negociação”, refere o STT.

Na resposta, o sindicato diz que o CA da RTP “alegou no essencial” que “já tem de custear as progressões escalonares, a remuneração de antiguidade e os enquadramentos e que, por isso, não podia assumir mais custos”, o que o STT considera uma “justificação bizarra e inaceitável”.

No ano passado, as receitas globais da RTP somaram 219,9 milhões de euros, valor igual ao de 2019, com a contribuição para o audiovisual a representar 180,6 milhões de euros (+0,8%).

As receitas de publicidade cresceram 1,7% para 19 milhões de euros, o que para o presidente cessante é “particularmente significativo no contexto da pandemia”.

O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) cresceu 18,3% para 18,3 milhões de euros.

O investimento aumentou 16,3% para 7,1 milhões de euros, enquanto a dívida bancária diminuiu 1,4% para 93,5 milhões de euros.

Gonçalo Reis, que assumiu a presidência da RTP em 2015, terminou o seu segundo mandato à frente da empresa no final do ano passado.