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Sindicatos da UGT acusam mudança de procedimentos da CGA de atrasar atualização das reformas dos ex-BNU

O Mais Sindicato, o SBC e o SBN dizem que a mudança de procedimentos da Caixa Geral de Aposentações atrasa a atualização das reformas.
Fachada do edifício do Banco Nacional Ultramarino em Macau, China.17 de dezembro de 2019. JOÃO RELVAS/LUSA
21 Janeiro 2025, 14h51

Os Sindicatos Bancários da UGT emitiram uma nota sobre situação dos reformados e pensionistas do ex-Banco Nacional Ultramarino, alertando que “enquanto a revisão do ACT do Setor Bancário relativa a 2024 e 2025 não for publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, os reformados e pensionistas  ex-BNU não terão as suas pensões atualizadas, ao contrário da prática estabelecida”.

O Mais Sindicato, o SBC e o SBN dizem que a mudança de procedimentos da Caixa Geral de Aposentações atrasa a atualização das reformas.

“Os Sindicatos da UGT estão a envidar todos os esforços para que a situação seja resolvida tão cedo quanto possível”, garantem.

“Os reformados do ex-BNU estão revoltados por as suas pensões ainda não terem sido atualizadas, apesar de a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário para 2024 e 2025 já ter sido acordada pelos Sindicatos da UGT a 27 de novembro”, refere o comunicado.

Recorde-se que desde a fusão do BNU na CGD em 2001 “manteve-se a este grupo a aplicação dos valores percentuais negociados no Acordo Coletivo de Trabalho. Ou seja, as reformas e pensões dos trabalhadores do ex-BNU são atualizadas na data e na percentagem em que o for o ACT do Setor Bancário, cujos pagamentos são processados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) após a publicação dos valores atualizados no BTE”.

No entanto em 2023 e a pedido dos Sindicatos – porque a revisão salarial não seria de imediato publicada em BTE –, a CGA, compreendendo a situação, prescindiu da publicação em Boletim do Trabalho e Emprego e processou as prestações aos reformados do ex-BNU com base na Ata do Acordo Final assinada pelos bancos subscritores e pelo MAIS, SBN e SBC.

No entanto, na revisão salarial que abrangeu 2024 e 2025, e cujo acordo apenas foi conseguido no âmbito do processo de conciliação na DGERT, “a CGA recusou a prática anterior, não prescindindo da publicação do acordo em BTE para processar a atualização das reformas e pensões a este grupo”, revelam os sindicatos.

Em resposta aos pedidos dos Sindicatos da UGT, a CGA adianta que o procedimento de 2023 “foi reavaliado e abandonado, por representar um desvio injustificado face à orientação seguida relativamente a aumento de pensões imposta por ato normativo”.

Os sindicatos da UGT garantem que “tudo têm feito e recorrido a todas as entidades para tentar demover a CGA desta posição, solicitando que mais uma vez aceite a Ata final assinada pelos bancos, pelos sindicatos da UGT e pela DGERT – organismo do Ministério do Trabalho – e processe os aumentos aos reformados e pensionistas do ex-BNU, para quem esta atualização é necessária para enfrentar o aumento do custo de vida”.

Mas “Infelizmente, a CGA continua a mostrar-se insensível às necessidades deste grupo de reformados, adiantado que, se entretanto o acordo for publicado no BTE, a atualização será processada em março, com retroativos”, acusam.

 

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