Sindicatos e União das Mutualidades celebram primeiro Contrato Coletivo de Trabalho

A União das Mutualidades Portuguesas, FNE (Federação Nacional de Educação) e outros sindicatos da UGT celebram primeiro Contrato Coletivo de Trabalho para as Mutualidades na próxima sexta-feira.

“A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a FNE (Federação Nacional de Educação) e outros Sindicatos da UGT assinam, esta sexta-feira, 6 de março, pelas 16h30, no Hotel Infante Sagres, no Porto, o primeiro Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o setor das mutualidades, que abrange uma centena de empregadores e cerca de 10 mil trabalhadores”, diz a UMP em comunicado.

Este novo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho pelo qual as associações mutualistas aspiravam desde 2013, representa um “avanço significativo relativamente à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho das instituições particulares de solidariedade social que lhes era aplicada, nomeadamente em matérias como o banco de horas, regime de adaptabilidade, e supressão dos níveis de categorias da generalidade dos trabalhadores, entre muitas outras”, diz a União.

Este “acordo histórico” agora alcançado “salvaguarda as especificidades próprias do setor, valoriza as organizações mutualistas, os seus trabalhadores, e os sindicatos”, considera Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da UMP.

A cerimónia contará com a participação, entre outros, do Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e de representantes dos outros sindicatos que subscrevem o acordo.